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Contribuição Sindical – Desconto é Obrigatório?
Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical, serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.
2016/08/26 -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 121, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Contribuição para o PIS/Pasep
2016/08/26 -
Presidente do TST defende mudanças na lei trabalhista para país sair da crise
Entre as mudanças, o presidente do TST defendeu o fortalecimento da negociação coletiva, a aprovação de um marco regulatório para o “fenômeno da terceirização”
2016/08/26 -
Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme
Na visão do magistrado, apesar de o uniforme pertencer à empresa e sua lavagem ficar por conta do trabalhador, é impossível se imputar à empresa o ônus de arcar com essa despesa.
2016/08/26 -
Darf: Novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento
Atos Declaratório Executivo Codac (n° 21 e n° 22)
2016/08/25 -
Revisão das normas contábeis reforça o uso da escrituração
Serão modificados 55 itens.
2016/08/25 -
Ainda aguardando votação, novo Simples só entra em vigor em 2018
A nova legislação abrirá uma janela de 90 dias a partir da sanção presidencial para que as pequenas empresas renegociem seus débitos.
2016/08/25 -
Contabilistas Debatem CEST
Na reunião, realizada no auditório do escritório regional da entidade, foi discutido o tema “CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) ”.
2016/08/25 -
Falha em sistema da Receita trava aberturas e fechamentos de empresas
Segundo associações e contadores ouvidos pela reportagem, a página não vem abrindo corretamente desde 15 de agosto.
2016/08/25 -
Simples Internacional vai estimular o pequeno exportador
Projeto foi apresentado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, no evento Tá Na Mesa, em Porto Alegre
2016/08/25 -
MinC planeja abrir Rouanet para empresas com lucro presumido
Em 2015, por exemplo, o eixo São Paulo-Rio ficou com 68,7% do total de aportes a projetos culturais no país, que chegou a R$ 1,18 bilhão.
2016/08/25 -
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
Para a Copel, a cobrança do crédito tributário deveria ser anulada até decisão final do Carf.
2016/08/25 -
Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho
No caso, o acórdão embargado foi divulgado no DEJT em 19/05/2016 (quinta-feira) e publicado em 20/05/2016 (sexta-feira).
2016/08/25 -
Escrituração Contábil Digital – ECD: Disponibilizada Nova Versão 3.3.8
Com a correção do problema da importação de ECD do ano-calendário 2015 que utilizaram o leiaute 3.
2016/08/24 -
Receita Federal esclarece tributação de pró-labor
Para o Fisco, a discriminação do pró-labore é necessária, de forma que não se confunda com parcela referente à participação nos lucros.
2016/08/24