Notícias Técnicas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando estava grávida.

Você pode conferir a Resolução 7/2017 na íntegra diretamente no site da Receita Federal.

Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal explicitou seu entendimento sobre a apropriação de créditos do PIS e COFINS:

DMED é a sigla para a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, uma declaração que foi instituída em 2009 no Brasil pela Instrução Normativa RFB nº 985.

Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista

Fenacon propõe ampliar o benefício para atender empresas optantes pelo Simples

As unidades da Federação para as quais o projeto de recuperação fiscal foi desenhado - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - ainda estão longe de alcançar as exigências previstas no texto para poder receber ajuda da União. A proposta

Nas últimas semanas, as siglas PIS, COFINS e ICMS tem despertado muita atenção de contadores, tributaristas e empresários em geral.

Há novos campos para serem preenchidos na declaração deste ano, e o fisco está atento aos erros dos contribuintes

Ontem, a maioria do STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e  da COFINS, discussão que se arrasta há vinte anos no Brasil, conforme noticia o jornal Valor Econômico, sob discurso “ad terrorem” do minoritário Ministro Gilm

Podem ser deduzidas do IRPF devido as quantias recolhidas pelo contribuinte, no ano-calendário de 2016, a título de contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, inclusive a GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidad

Diretor político-parlamentar da Fenacon acompanhou a reunião

No sistema não cumulativo não é permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre itens que não se enquadrem como insumos

As dívidas com a União somam quase R$ 2 trilhões, sendo que 70% desse montante são dívidas de empresas

O Ministério do Trabalho atualizou a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu 21 novas categorias. Na lista, passam a constar, por exemplo, as funções de sanitarista, técnico em espirometria (exame que mede velocidade de ent