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Saiba quem deve fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações
Até o dia 31 deste mês, os profissionais da contabilidade que tiveram responsabilidade técnica sobre algum trabalho, durante o ano de 2017, devem fazer a Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho Federal de Contabilidade. Mas, atenç
2018/01/19 -
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A di
2018/01/19 -
RAIS: Prazo para Entrega da Declaração
PORTARIA MTb N° 031
2018/01/18 -
MEI com atraso no boleto terá CNPJ cancelado
O prazo para regularização acaba na segunda-feira (22/01). Até lá, é preciso quitar pelo menos um dos pagamentos pendentes entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017
2018/01/18 -
Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal
Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País.
2018/01/18 -
Folha de janeiro/2018 é disponibilizada no eSocial
Portaria com as tabelas de alíquotas e salário-família do INSS para 2018 foram publicadas no DOU
2018/01/18 -
Opção pelo Simples 2018 – Esclarecimentos
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.
2018/01/18 -
ICMS-ST: Suspensão Parcial do Convênio 52/2017
Em virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017, o CONFAZ divulgou seu posicionamento sobre a questão.
2018/01/17 -
Criação de novas alíquotas do Imposto de Renda será analisada pela CAE
A senadora Vanessa Grazziotin é a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômios
2018/01/17 -
Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário família
Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário família
2018/01/17 -
Empresas que aderiram ao Pert terão que cumprir as obrigações correntes
A Receita Federal enviou e-mail de cobrança a 405 empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e estão com débitos fiscais. Manter-se em dia com as suas obrigações tributárias correntes é uma das exigências da L
2018/01/17 -
Contrato de Trabalho Intermitente
Lei 13.467/2017
2018/01/17 -
BNDES busca soluções tecnológicas para pequenas empresas
O banco procura no mercado produtos que permitam ampliar o acesso dos empresários de menor porte ao financiamento
2018/01/17 -
Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC
2018/01/16 -
Profissionais Liberais na mira do Fisco
Contribuintes Individuais (profissionais liberais e autônomos) com suspeitas de sonegação serão fiscalizados a partir do próximo mês de fevereiro
2018/01/16