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Associações, Igrejas e Sindicatos Devem Entregar a DCTF?
Solução de Consulta Cosit 111/2017.
2018/02/08 -
Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.
2018/02/08 -
EFD-Reinf: Fisco aumenta o controle sobre o contribuinte
A principal mudança na nova obrigação acessória vai alterar drasticamente a relação entre Fisco e empresas
2018/02/08 -
Terceirização Rural da Atividade-Fim – Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista
A expressão terceirização, como o próprio termo sugere, origina-se da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente, construído pela área de administração de empresas, visando enfatizar a descentralização empresarial de ativi
2018/02/08 -
Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes que adquiriram produção rural de pessoa física que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) vencidos até 30 de agosto de 2017 terão até 28 de fevereiro para
2018/02/07 -
Ambiente de Produção Restrita do eSocial Ficará Fora do Ar Amanhã (07/02)
Para adequar o sistema, o ambiente de Produção Restrita ficará fora do ar no dia 07/02/2018, de 08h às 18h.
2018/02/07 -
EFD-ICMS/IPI Tem Nova Versão do Programa Validador
Está disponível, no Portal do SPED, a versão 2.4.2 do PVA da EFD/ICMS-IPI.
2018/02/07 -
Receita Federal e os DARF
A Receita Federal utiliza os DARF como o modelo de documento oficial para recolhimento dos tributos vinculados a sua competência.
2018/02/07 -
PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST
O valor do ICMS Substituição Tributária (ICMS/ST) é excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, tanto no regime de apuração cumulativa quanto no regime de apuração não cumulativa, desde que destacado em nota fiscal.
2018/02/07 -
Receita Federal fecha o cerco sobre negócios em dinheiro vivo
Desde 1º de janeiro, quem recebe em espécie R$ 30 mil ou mais precisa declarar a transação à Receita. Objetivo do órgão é evitar lavagem e facilitar seguir o rastro de recursos de origem duvidosa. Especialistas questionam eficácia para quem é in
2018/02/06 -
Dmed – Entrega Vai até 28/Fev
DMED – Declaração de Serviços Médicos
2018/02/06 -
MEIs com CNPJ cancelado devem fazer nova inscrição para exercer atividade formal
Lista dos cadastros excluídos está disponível no Portal do Empreendedor. Débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado
2018/02/06 -
Senado pode votar adesão de agências de publicidade ao Simples
Está pronto para ser incluído na pauta de votação do Plenário do Senado o projeto que permite a adesão de empresas de publicidade e propaganda no Sistema Simplificado de Pagamento de Impostos e Contribuições Federais (Simples). Atualmente, a Lei
2018/02/06 -
Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC,
2018/02/06 -
REFIS: Contribuinte Deverá Informar Dados para Consolidação da Dívida
Portaria PGFN 31/2018
2018/02/06