Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Regulamento Interno da Empresa Não Pode Impedir Entrega de Atestados Médicos
O Regulamento Interno das empresas é o instrumento pelo qual o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos empregados que a ela presta serviços.
2018/06/08 -
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB.SRT do dia 16 de março deste ano.
2018/06/07 -
Câmara aprova texto que cria a duplicata eletrônica
A expectativa do BC é de que, com a duplicata eletrônica, o risco do sistema diminua, permitindo redução nas taxas de juros
2018/06/07 -
Comerciantes Esquecem da DME
Atenção comerciantes! Desde janeiro/2018 é obrigatória a apresentação da DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
2018/06/07 -
Como devem ser tributadas as operações de industrialização por encomenda
Uma pergunta que por vezes poderá surgir em casos mais específicos das empresas é qual a correta distinção entre uma industrialização por encomenda e como ela deve ser tributada. A resposta nesse caso está nos conceitos existentes hoje no regulame
2018/06/07 -
A entrega da DASN-SIMEI em números
Cerca de 54% dos microempreendedores individuais entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ano-calendário 2017 à Receita Federal.
2018/06/07 -
Novos entrantes no eSocial terão desafios para adaptar cultura organizacional à tecnologia
E esse problema não é só das empresas menores
2018/06/07 -
Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro
No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário
2018/06/06 -
Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas
Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal
2018/06/06 -
Lei das relicitações faz um ano e efeito na prática é quase nulo
“É lamentável que o governo não consiga regulamentar num tempo razoável uma legislação que ele mesmo criou em regime de urgência”, diz o sócio do Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha, ao referir-se à Lei 13.448, de 05 de
2018/06/06 -
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado.
2018/06/06 -
Prazo para Saque do Abono Salarial 2016 Termina Ainda Este Mês
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 devem sacar o benefício ainda este mês, já que o prazo limite termina dia 29 de junho.
2018/06/06 -
Reoneração da Folha é Publicada e Vigorará a Partir de Setembro/2018
Lei 13.670/2018,
2018/06/06 -
Prazo para o pagamento da guia de maio do eSocial doméstico termina quinta-feira (7/6)
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
2018/06/06 -
Receita Disponibiliza Aplicativos Para Adesão ao PERT-SN
O Portal do Simples Nacional comunica que os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis.
2018/06/06