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Abertura fraudulenta de empresa - Indenização
União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
2018/09/21 -
Receita Federal realiza reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária
IV Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT) foi realizada nesta terça-feira (18), em Brasília
2018/09/21 -
Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso
No caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
2018/09/20 -
Demissão coletiva – Reforma dispensa intervenção do sindicato
art. 477-A
2018/09/20 -
IRF em Operações de Factoring
Sujeitam-se à retenção na fonte do Imposto sobre a Renda, à alíquota de 1,5% (um e meio por cento), as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, inclusive empresas de factoring, pela prestação de serviç
2018/09/20 -
Divulgada Nota Orientativa da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro "3395587205"
Publicada Nota Orientativa 04/2018 da EFD-Reinf que trata do fechamento com erro “3395587205”.
2018/09/20 -
eSocial: Publicada Nota Técnica nº 09/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.
2018/09/20 -
Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a ido
2018/09/20 -
Receita Federal altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do domicílio tributário do consulente
2018/09/20 -
A contribuição sindical acabou?
Para as categorias econômicas, a mudança pode ser negativa pela possibilidade de se tornarem reféns de pagamentos de taxas
2018/09/19 -
CAEPF, deverá substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI
A IN 1.828/2018 da RFB, institui o CAEPF, Cadastro da Atividade Econômica da Pessoa Física – que deverá substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, que permanecerá até 14/01/2019.
2018/09/19 -
Perfil do contador reflete novidades tecnológicas e tendências globais
Há pouco mais de 10 anos, a convergência às normas internacionais de contabilidade e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas foram as grandes preocupações da classe contábil. Passado o turbilhão gerado por toda e qualquer mudanças, a tendê
2018/09/19 -
Cancelamento da Inscrição do MEI Inadimplente
Base: Resolução CGSIM 39/2017, que alterou a Resolução CGSIM 36/2016.
2018/09/19 -
Entidades Sindicais – PIS E COFINS sobre receitas
As entidades sindicais não estão sujeitas à Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre o faturamento, e se sujeitam à incidência dessa contribuição com base na folha de salários à alíquota de 1% (um por cento).
2018/09/19 -
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em quatro anos o prazo prescricional aplicado a pedidos de anulação de alterações em contratos sociais de empresas. O prazo prescricional é o período q
2018/09/19