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Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Começa em 2019 uma nova fase do eSocial, a interface eletrônica das empresas com o Governo Federal. Nessa fase, as grandes empresas no Brasil passarão a notificar também as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho de seus colaboradores. O
2018/09/25 -
Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil
Uma da Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a Redesim, segue simplificando o ambiente de negócios do pais.
2018/09/25 -
Portaria Dispõe Sobre Regras e Procedimentos do Benefício de Prestação Continuada – BPC
A Portaria Conjunta MDS 3/2018, publicada em 24.09.2018 dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício de prestação continuada da Assistência Social – BPC.
2018/09/25 -
A partir de Janeiro de 2019, entrará em vigor o Sped Fiscal 3.0.
Ajuste Sinief 08/2018:
2018/09/24 -
O que é o IVA, protagonista dos programas econômicos de cinco presidenciáveis
A adoção do Imposto sobre Valor Agregado deve simplificar o regime tributário atual, que desonera as famílias de menor renda em maior grau
2018/09/24 -
74% dos contadores acreditam que tecnologia vai influenciar na mudança completa da profissão em 10 anos
Várias profissões estão na berlinda tecnológica, mas uma especial deve sofrer forte impacto já nos próximos anos. Pesquisa feita pela Thomson Reuters com contadores mostra que 74% deles acreditam que sua profissão mudará por completo nos próxi
2018/09/24 -
Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E)
2018/09/24 -
Atraso na Comunicação de Férias não Gera Pagamento em Dobro
A concessão das férias deverá ser comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, mediante “aviso de férias” em 2 vias, mencionando o período aquisitivo a que se referem e os dias em que será gozadas, dando o empregad
2018/09/24 -
Publicados os Índices FAP para 2019
Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálcu
2018/09/24 -
A restituição do imposto de importação
Como conseguir, legalmente na Justiça, os direitos e benefícios do ex-tarifário?
2018/09/24 -
Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribui
2018/09/24 -
Penalidades com a chegada do eSocial
Os últimos anos trouxeram grandes expectativas para os colaboradores e empregadores do nosso país a respeito da reforma trabalhista e eSocial, e com elas as incertezas sobre as penalidades e suas aplicações
2018/09/21 -
ESocial – Publicada a Nota Técnica nº 09/2018 que Trata dos Ajustes da Versão 2.4.02 dos Leiautes
Foi publicada a Nota Técnica 09/2018, a qual traz ajustes na tabela de leiaute versão 2.4.02, conforme faseamento previsto na Resolução CDES 03/2017 e Resolução CDES 04/2018do Comitê Diretivo do eSocial.
2018/09/21 -
Receita suspende cobrança de imposto de renda sobre auxílio-moradia
O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU)
2018/09/21 -
Exame para identificação de diabetes pode ser obrigatório para o trabalhador
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9937/18, do Senado Federal, que torna obrigatório exame para a identificação da diabetes mellitus na admissão e no desligamento do trabalhador. O texto altera a Consolidação das Leis do Tra
2018/09/21