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COAF – Informações Financeiras Obrigatórias
Base: Resolução COAF 25/2013.
2018/09/27 -
Cadastro nacional de peritos contábeis (CNPC)
O Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pela Resolução CFC n.º 1.502 , de 19 de fevereiro de 2016, e alterada pela Resolução CFC n.º 1.513, de 26 de outubro de 2016, tem o objetivo d
2018/09/27 -
Remarcação de Férias sem Autorização do Chefe Caracteriza Insubordinação
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata.
2018/09/27 -
Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
2018/09/26 -
Prazo para entrega da DITR termina dia 28
O período de apresentação da DITR, que começou no dia 13 de agosto, termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018
2018/09/26 -
Alteração no Regulamento RERCT
Foi publicada no dia 24/09 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT.
2018/09/26 -
Consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped já esta aberta
Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe
2018/09/26 -
Amostras grátis têm isenção de impostos, mas regras mudam em cada Estado
Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS
2018/09/26 -
Receita multa repatriação não declarada
Foi o que informou a Receita Federal na Instrução Normativa nº 1.832/2018
2018/09/26 -
Jovem aprendiz: Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa
Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados
2018/09/26 -
PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018
2018/09/26 -
eSocial: Multas previstas
O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir de 01.11.2018.
2018/09/25 -
Receita Federal atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa
2018/09/25 -
Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped
O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018
2018/09/25 -
Alerta: DITR deve ser entregue até sexta 28.09
A DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a u
2018/09/25