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Aprovado Leiaute da Dmed/2019
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2018
2018/10/10 -
Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial
A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida - sob pena de multa - desde 1977, instaurada através da Consolidação das Lei
2018/10/10 -
Receita Federal divulga versão atualizada de modelo de dados do sistema informatizado associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A atualização decorre de ajustes identificados como necessários em testes realizados no projeto piloto
2018/10/10 -
Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019
2018/10/09 -
Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A União Federal ainda tenta uma reanálise da matéria via embargos de declaração e a modulação de efeitos da decisão, determinando que ela produza efeitos apenas para o futuro
2018/10/09 -
eSocial: Médias empresas estão obrigadas à segunda fase a partir de Outubro/2018
A segunda fase do eSocial para empresas que faturam entre R$ 4,8 a R$ 78 milhões/ano começa neste mês, a partir do dia 10.
2018/10/09 -
Precificação define o preço de venda com segurança
Muitas vezes fazemos coisas impensadas, cujos resultados finais são desconhecidos. Segue uma reflexão simples de precificação que permite avaliar o método praticado para formar o preço de venda no comércio varejista.
2018/10/09 -
Primeiros Socorros – Professores e Funcionários são Obrigados a se Capacitar
De acordo com a Lei 13.722/2018, os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e os de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiro
2018/10/09 -
Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
2018/10/08 -
Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.
2018/10/08 -
DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo
Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018)
2018/10/08 -
e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Primeira entrega será em agosto de 2019
2018/10/08 -
Funrural: Receita afirma que vai aceitar adesão ao Refis até 10 de outubro
Advogado tributarista Eduardo Diamantino indica os passos necessários ao produtor a partir de agora
2018/10/08 -
Acordo de Demanda Trabalhista Firmado Entre Patrão e Empregado é Válido a Partir da Reforma Trabalhista
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT).
2018/10/08 -
Não incide INSS sobre supressão de horas extras
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 22; e art. 28; e Solução de Consulta Cosit 478/2017.
2018/10/08