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Autônomos e intermitentes na reforma trabalhista
Bases: Portaria MTB 349/2018 e Lei 13.467/2017 (conhecida como “Reforma Trabalhista”)
2018/10/19 -
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas, previstas no Projeto de Lei 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT
2018/10/19 -
PIS/COFINS nos ganhos financeiros de reservas técnicas de seguradoras – um entendimento a ser revisado
A manutenção das reservas técnicas é fortemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
2018/10/19 -
Lucro Presumido – Base de Cálculo – Vacinação, Imunização Humana e Administração Medicamentosa
Solução de Consulta Cosit 181/2018.
2018/10/19 -
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/19 -
Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?
Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento:
2018/10/19 -
Discriminação da Remuneração do Empregado com Cargo de Confiança
O cargo de confiança não é meramente um título atribuído a uma função pela empresa. Seu conceito envolve a comprovação da relevância da função, encargos de gestão com autonomia, elevada fidúcia, remuneração equivalente a sua responsabi
2018/10/19 -
Empresa do Simples tem até final do mês para pagar entrada do Pert
Para renegociar as dívidas tributárias com descontos de multas e juros, o empresário precisa pagar 5% do valor devido como entrada
2018/10/18 -
Tratamento "vip" para empresa em dia com o fisco
Companhias com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários, de acordo com a Receita Federal
2018/10/18 -
Cinco pontos que você precisa saber sobre a DCTF-Web
O movimento de transformação digital da Receita segue em jornada contínua. Após o início da implantação efetiva de módulos como o e-Social e o EFD-REINF, a Receita Federal trouxe também a digitalização da já conhecida Declaração de Débitos
2018/10/18 -
Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 17/2018, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário. A matéria, apresentada pe
2018/10/18 -
Exportação de Serviços – Conceito para Fins Tributários
Parecer Normativo Cosit 1/2018
2018/10/18 -
Empregado tem Direito ao FGTS Durante Afastamento por Doença Ocupacional
Uma metalúrgica de Capivari (SP) foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do tempo de serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença
2018/10/18 -
Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST
Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) pode dar celeridade à comunicação com o Ministério Público do Estado (MPE) sobre contribuintes que declaram, mas deixam de pagar no prazo o ICMS-ST, recolhido no reg
2018/10/18 -
Vantagens das micro e pequenas empresas optarem pelo simples
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
2018/10/17