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Começa nesta quarta nova etapa do eSocial para empresas do Simples Nacional
Na segunda fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
2019/04/10 -
ICMS: Instituídos novos CFOPs
Ajuste Sinief 07/2019
2019/04/10 -
Receita atualiza critérios para cálculo ITR
A Receita Federal publicou norma que exige dos municípios, a partir deste ano, o uso de critérios mais realistas para a avaliação de terras rurais
2019/04/10 -
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um administrador de empresas os valores descontados indevidamente na rescisão do contrato de trabalho.
2019/04/10 -
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
O entendimento é da Receita Federal que respondeu a uma consulta feita pelo escritório Gaia Silva Gaede Advogados.
2019/04/10 -
Governo vai anular 250 decretos de caráter normativo
Segundo o Planalto, objetivo da medida é desburocratizar serviços
2019/04/10 -
Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do Pert
O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o sistema de dados para transmissão das informações de consolidação do Pert na modalidade demais débitos, após erros constatados no site do órgão federal.
2019/04/09 -
sSocial – Amanhã iniciará o envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo
Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
2019/04/09 -
Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazo
Número corresponde a 97% do total de empresas, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
2019/04/09 -
Bolsonaro sanciona novo Cadastro Positivo
Para Alfredo Cotait, presidente da ACSP e da Facesp, a medida ajudará no desenvolvimento e no crescimento do País, num momento em que o Brasil está precisando
2019/04/09 -
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito
Advogados que defendem grandes empresas já se preparam para enfrentar autuações da Receita Federal sobre um caso já resolvido pelo STF: a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
2019/04/09 -
Regras dos contratos temporários
O trabalho temporário é uma modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas.
2019/04/09 -
Legislação contra crime tributário pode ficar mais dura
Emendas ao pacote anticrime de Moro preveem punições mais severas a esses crimes
2019/04/08 -
Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas
Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio?
2019/04/08 -
Micros e pequenos têm até terça para enviar eSocial
É quando termina o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas
2019/04/08