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Dirigentes Eleitos Para Sindicato não Formalizado não Conseguem Estabilidade no Emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de peças automotivas de Nossa Senhora do Socorro (SE), contra decisão desfavorável à sua pretensão de reconhecimento da estabilidade garantida aos dirigentes sindicais.
2019/05/23 -
Receita amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidas
PGFN também instituiu como contribuintes poderão parcelar débitos
2019/05/22 -
Como pode ficar a tabela do IR com reajuste pedido pelo Presidente
Presidente disse que solicitou ao ministro da Economia revisão pela inflação da tabela. Contribuintes que ganham até R$ 1.980 poderiam ficar isentos
2019/05/22 -
Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas
Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19
2019/05/22 -
Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.
2019/05/22 -
Simples Nacional: Exclusão de Receitas Já Tributadas em Fase Anterior
Simples detalhes podem possibilitar grandes economias!
2019/05/22 -
Vendas Canceladas – Informações na ECF e EFD-Contribuições
Os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas, cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração, uma vez deduzidos das bases de cálculo, são informados na EFD-Contribuições mediante cálculo e ajuste das contribuições pertinentes.
2019/05/22 -
MEIs devem realizar a entrega da declaração anual+
Nesta época do ano, em que os microempreendedores individuais (MEIs) começam a preparar a Declaração Anual (DASN-SIMEI), muitos se perguntam quais os principais direitos e deveres da categoria. A declaração deve ser realizada através do Portal do Empreendedor, assim como os demais procedimentos para o MEI, como inscrição, impressão de boletos, alteração e baixa.
2019/05/22 -
Remunerações sujeitas ao FGTS
Consideram-se de natureza salarial para fins da incidência do FGTS e das contribuições sociais, entre outras
2019/05/22 -
Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo.
2019/05/22 -
Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso
Instruções é para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
2019/05/21 -
eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento
Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo
2019/05/21 -
Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência
Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter
2019/05/21 -
Audiências discutem medida provisória que agiliza o registro de empresas
O objetivo do governo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais
2019/05/21 -
Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias
O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas dívidas.
2019/05/21