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Com pente-fino em contratos, governo espera poupar 30% na área de TI
O Ministério da Economia realizou um pente-fino nos contratos de todos os 217 órgãos federais com empresas de Tecnologia da Informação (TI) com objetivo de identificar quais estavam pagando mais caro pela contratação de um mesmo produto, que em tese deveria ter o mesmo preço.
2019/09/23 -
MP da Liberdade Econômica será sancionada nesta sexta-feira
A medida beneficia principalmente as micro e pequenas empresas com o fim da obrigatoriedade de alvarás para atividades de baixo risco, entre outras mudanças
2019/09/20 -
Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave. Trata-se do Projeto de Lei 2940/11, do ex-deputado Ronaldo Benedet.
2019/09/20 -
Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR
O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses são temas infraconstitucionais, por isso, devem ser tratados por meio de projetos de lei
2019/09/20 -
Divulgado Manual Atualizado de Preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Base: Ato Declaratório Executivo COPES 6/2019.
2019/09/20 -
Devo Somar ao Simples Nacional a Receita de Variações Cambiais?
Base: Solução de Consulta Cosit 401/2017.
2019/09/20 -
Afastamento por Violência Doméstica se Equipara a Auxílio-doença Previdenciário
Lei 11.340/2006
2019/09/20 -
Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão
A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime.
2019/09/19 -
Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas
O recolhimento do FGTS (equivalente a 8% sobre a remuneração) é uma das obrigações dos empregadores e um direito dos empregados. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT é a responsável, através da fiscalização, por assegurar o cumprimento desta obrigação.
2019/09/19 -
Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2
O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). Depois da apresentação, a sessão foi suspensa pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS).
2019/09/19 -
CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes.
2019/09/19 -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Profissional de contabilidade
Declarar a inidoneidade do profissional de contabilidade ANDERSON GIMENEZ DI CELIO, inscrito no CPF/MF nº 333.934.388-83.
2019/09/19 -
Publicação importante do site do IRS
Novo procedimento para pessoas que são descritas como “Accidental Americans” foi publicado no site do IRS.
2019/09/19 -
Situações de exclusão do lucro presumido
É comum observarmos trabalhos elaborados com o tema abordado sobre as situações que excluem ou que tornam uma pessoa jurídica impedida a ingressar no Simples Nacional.
2019/09/19 -
Eleições CRCs 2019: Atualize o seu cadastro para poder votar
Nos dias 19 e 20 de novembro haverá eleição para a escolha de um terço (1/3) dos conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs)
2019/09/18