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Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo
2024/06/28 -
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Não é verdade que PIS e nem Cofins serão cobradas sobre a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas
2024/06/28 -
CTPP realizou nesta terça-feira (25) sua 21ª Reunião Ordinária
Fórum discutiu mudanças na NR-16 para alinhamento com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2024/06/28 -
Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos
2024/06/28 -
Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
2024/06/28 -
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
2024/06/28 -
Não caia em golpe: falsários tentam extorquir beneficiários de BPC
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo 'serviço'
2024/06/27 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27 -
Conselho do FAT propõe orçamento de 118, 5 bilhões para o Fundo em 2025
Foram projetados no orçamento do próximo ano R$ 57,2 bilhões para custeio do pagamento do seguro-desemprego e outros R$ 30,6 bilhões para o Abono Salarial
2024/06/27 -
Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio
2024/06/27 -
Estoque da Dívida Pública Federal encerra maio em R$ 6,9 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O aumento do estoque foi impulsionado principalmente pela emissão de títulos com taxa flutuante, como a LFT, papel pós-fixado que segue a variação da Selic
2024/06/27 -
Nova cartilha detalha funcionamento do centro de conciliação do TST
A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade
2024/06/27 -
Sistema Receitanet terá manutenção programada e suspensão de serviços em julho
Usuários devem se preparar para a interrupção do sistema, visando atualizações e segurança aprimorada.
2024/06/26 -
Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
2024/06/26 -
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
2024/06/26