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É falsa intimação da Receita Federal enviada por correios pedindo dados cadastrais
No ofício, os criminosos mandam a pessoa acessar um endereço eletrônico e seguir as instruções do site, afirmando que é um processo "simples e rápido"
2020/01/07 -
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país
2020/01/07 -
Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
2020/01/07 -
Doméstica: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020
O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas.
2020/01/07 -
Sua Empresa Adota a Concessão de Folgas nos Feriados Pontes pela Compensação?
Muitas empresas preferem conceder folgas a seus empregados nos dias de feriados pontes, utilizando-se do banco de horas ou do acordo de compensação para que estas horas sejam compensadas em outros dias.
2020/01/07 -
INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi, Plenus, Sispagben e SUB), para adequação à Emenda Constitucional nº 103, que modificou o funcionamento da Previdência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo foi aprovado em 22 outubro de 2019.
2020/01/07 -
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Dados de segurança do trabalhador passam a ser inseridos no sistema
2020/01/06 -
Instrução Normativa simplifica atendimento virtual da Receita Federal
Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB
2020/01/06 -
Profissionais da área contábil devem entregar declarações ao Coaf entre os dias 2 e 31 de janeiro
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2020.
2020/01/06 -
Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos
2020/01/06 -
eSocial: está suspenso o envio de eventos de remuneração da competência Janeiro/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.
2020/01/06 -
Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês
2020/01/06 -
Benefícios Fiscais: CONFAZ ratifica convênios
Ato Declaratório Confaz 23/2019
2020/01/06 -
Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020
2020/01/06 -
Lei que moderniza setor de franquias passa a valer em março
Sancionada pelo Governo no último dia 26 com apenas um veto sobre franquias públicas, atualização do marco legal detalha melhor conceitos empresariais e deve cobrir áreas não protegidas pela antiga legislação
2020/01/06