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DMED, DIRF e DIMOB devem ser entregues até 28.2
Fevereiro começa recheado de obrigações acessórias para os contribuintes.
2020/02/04 -
Prazo para entrega de informações do Caged termina em 7 de fevereiro
Contadores, fiquem atentos para não efetuarem trabalho extra e desnecessário
2020/02/04 -
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências.
2020/02/04 -
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
Os arquivos contemplam a lista completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
2020/02/04 -
Tratamento fiscal diferenciado a micro e pequenas empresas e o Simples Nacional
As micro e pequenas empresas tem tratamento diferenciado quanto a tributação e outros aspectos empresariais, e é importante para o micro e pequeno empreendedor conhecer seus direitos e deveres como empresário ante a constituição e demais normas.
2020/02/04 -
Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas
Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui comercialização, ato que poderia ser tributado
2020/02/04 -
Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara
Duas propostas sobre o assunto já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado
2020/02/04 -
Recuperação da ECD Anterior
Após a recuperação da ECD anterior, a construção do Bloco C – Recuperação da ECD Anterior – é feita automaticamente pelo programa.
2020/02/04 -
Cálculo Prático do Adicional de Insalubridade e Horas Extras
A prorrogação da jornada de trabalho nas atividades insalubres, salvo no caso de microempresas, somente poderá ser realizada mediante licença das autoridades competentes em matéria de segurança e medicina do trabalho, conforme determina a Portaria MTE 702/2015.
2020/02/04 -
Novo programa do governo tentará elevar produtividade de pequenas e médias empresas
Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste mês um novo programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas.
2020/02/03 -
DIRF/2020 – Instruções do Programa
Programa DIRF/2020
2020/02/03 -
Projeto cria documento para informar dados da dívida pública ao contribuinte
O Projeto de Lei 5880/19 obriga o governo a entregar, todos os anos, aos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com tributação apurada igual ou superior a mil reais, um documento com dados da dívida pública e da parcela do IRPF do contribuinte que financiou as despesas do Orçamento União
2020/02/03 -
Livro Caixa Rural: aprovados leiaute e manual
Base: ADE Copes 1/2020.
2020/02/03 -
Decisão: Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão das gorjetas da base de cálculo do Simples Nacional, proposta por uma empresa de comércio de bebidas e alimentos
2020/02/03 -
Novo salário mínimo muda valores do PIS, INSS e Seguro Desemprego
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020.
2020/02/03