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eSocial terá parada programada para manutenção
O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manutenção programada
2020/03/17 -
MEI – ME – EPP Estão Dispensadas da Obrigação de Elaboração do Programa de Riscos Ambientais e do PCMSO
De acordo com a Portaria SEPRT 6.730/2020 (que aprovou a nova redação da NR1), tratamento diferenciado será dado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP em relação à saúde, segurança e medicina do trabalho.
2020/03/17 -
Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações
2020/03/17 -
Agenda: DEFIS deverá ser entregue até 31 de Março
Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
2020/03/17 -
Como declarar bens financiados no Imposto de Renda?
O Diário do Comércio, em parceria com a consultoria IOB/Sage, esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda. Envie sua pergunta para leitores@dcomercio.com.br
2020/03/17 -
Guedes anuncia R$ 147 bilhões para reduzir efeitos do coronavírus
A medida envolve a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS e da parte da União no Simples Nacional
2020/03/17 -
Pandemia de coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas demonstrações contábeis
A pandemia de coronavírus está causando prejuízos incalculáveis à saúde da população mundial e à economia global. Preocupado com essas graves consequências, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu recomendações, aos profissionais da área, no Brasil, sobre os impactos da pandemia nas demonstrações contáveis e outros temas relacionados à contabilidade. Além disso, o CFC tomou medidas no sentido de preservar a saúde dos seus conselheiros e funcionários, assim como faz questão de alertar os profissionais sobre cuidados com a prevenção da doença em seu dia-a-dia de trabalho.
2020/03/16 -
Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresas
Objetivo da medida é dar liquidez às companhias afetadas pelo impacto da crise do vírus
2020/03/16 -
Publicado os Novos Textos das NRs 1, 7 e 9 Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Portaria SEPRT 6.735/2020.
2020/03/16 -
Sem correção desde 2015, tabela do IR faz brasileiro pagar mais a cada ano; veja impactos da defasagem
Segundo Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 é de 109,63%. Veja comparativo de imposto a pagar com a tabela vigente e tabela corrigida simulada.
2020/03/16 -
Contratações temporárias previstas pela MP 922 dividem opinião de parlamentares
Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove mudanças em outras legislações: as mais polêmicas são as que ampliam as hipóteses de contratações temporárias no serviço público. O reflexo disso é que terminado o prazo para apresentação de emendas, na segunda-feira (9), o texto do Executivo recebeu 186 sugestões de mudanças.
2020/03/16 -
Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019
O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.
2020/03/16 -
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis
2020/03/16 -
CNJ obriga cartórios a informarem transações de alto valor ao COAF
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cartórios de todo Brasil terão de informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) todas as transações de valor superior a R$ 30 mil.
2020/03/13 -
Movimento pretende simplificar sistema tributário brasileiro
Nomeada de "Simplifica Já", proposta criada pela Anafisco e pela Abrasf como alternativa às PECs 45 e 110, promete "a reforma do consumo que o Brasil precisa" e deve beneficiar municípios
2020/03/13