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Receita Federal contribui com doações para combate à pandemia
Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país
2020/05/07 -
Votação da PEC do Orçamento de Guerra é concluída na Câmara
Texto vai à promulgação do presidente do Congresso
2020/05/07 -
Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado Fonte: Agência Senado
O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
2020/05/07 -
Receita deve distribuir dinheiro para empresas do Simples, diz Paulo Guedes
Medida beneficia quem fechou as portas, ideia é pagar 30% do faturamento mensal
2020/05/06 -
Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos
Em relação à informação equivocada, veiculada em alguns sites, afirmando que a Receita Federal teria reduzido de 20% para 15% a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, cabem os seguintes esclarecimentos:
2020/05/06 -
ESocial Doméstico – Novas Funcionalidades Para Cálculo das Férias e da Folha de Pagamento
A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores.
2020/05/06 -
Empregador Web ganhará nova versão
Comunicação CFC
2020/05/06 -
Simples Nacional: cuidados simples reduzem valor a recolher legalmente
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 4º-A, inciso I; Lei nº 10.147, de 2000, arts. 1º, inciso I, e 2º; Lei nº 10.833, de 2003, arts. 58-A, 58-B; 58-I e 58-M; Resolução CGSN nº 94, de 2011, art. 25-A, §§ 6º e 7º e Solução de Consulta Cosit 225/2017.
2020/05/06 -
Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas.
2020/05/06 -
Mediação on-line ganha espaço na resolução de conflitos
Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios
2020/05/06 -
Mediação on-line ganha espaço na resolução de conflitos
Com a necessidade de isolamento social acarretada pela covid-19, cresceu a procura pelas alternativas digitais para resoluções de litígios
2020/05/06 -
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento
2020/05/06 -
Empresas Simples de Crédito são alternativa para pequenos negócios reforçarem o caixa
Relacionamento próximo aos clientes facilita liberação de crédito e garante mais segurança na negociação
2020/05/05 -
Covid-19 configura acidente de trabalho, segundo STF
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em liminar, que o fato de o trabalhador contrair o novo coronavírus é considerado doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
2020/05/05 -
eSocial faz ajustes com medidas a partir da Covid-19
O grupo gestor do eSocial soltou aviso relativo aos ajustes provocados no sistema de escrituração digital por conta de medidas legais tomadas por conta da pandemia do coronavírus. Os ajustes, no entanto, não descartam a versão em uso do eSocial, como reforça o grupo gestor em nota.
2020/05/05