Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Caixa informa que não vai alterar calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946
A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (5) que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.
2020/08/06 -
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
2020/08/06 -
Governo estuda uma redução na alíquota máxima do IR
Atualmente, a taxa é de 27,5%, a maior na tabela da Receita Federal (Crédito: Arquivo / Agência Brasil)
2020/08/06 -
Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida
Medida, disponível no Portal e-CAC, permitirá a redução do atendimento presencial em cerca de 25%
2020/08/05 -
Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade
Retirada de pauta da MP foi a pedido do líder do governo, Vitor Hugo
2020/08/05 -
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia
2020/08/05 -
Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19 Fonte: Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
2020/08/05 -
Ponto Eletrônico por Aplicativo Para Controlar a Jornada via Home Office – Teletrabalho
Estabelecer a prestação de serviços via home office era algo que muitas empresas sequer imaginavam fazer um dia, mas por conta da pandemia, foram obrigadas a fazer acordos contratuais com seus empregados para que os mesmos pudessem cumprir sua jornada de trabalho da própria residência.
2020/08/05 -
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
2020/08/05 -
Resolução do governo altera o prazo de vencimento das parcelas de operações do crédito rural
A medida conjunta do Ministério e do Banco Central altera também o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública para fins da renegociação do crédito rural
2020/08/05 -
Profissionais liberais podem ser contemplados no Pronampe
Lei nº 2424/202
2020/08/04 -
Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat
2020/08/04 -
Confaz altera regra de isenção de ICMS de veículos para portador de deficiência
Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
2020/08/04 -
Auxílio emergencial: governo avalia prorrogar o benefício até dezembro
O Ministério da Economia já começou a estudar uma proposta com parcelas menores até o final do ano
2020/08/04 -
Novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Portaria MDS 453/202
2020/08/04