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Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado na quarta-feira (29).
2020/07/29 -
Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo
Cerca de 15 milhões de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho já foram registrados no âmbito da MP 936
2020/07/29 -
Declarantes de e-financeira
2020/07/29
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Covid-19: norma que fixou medidas para resguardar direitos dos segurados e beneficiários é alterada
Portaria 412 INSS
2020/07/29 -
Registro de Entidades Sindicais – Novas Regras
A Portaria SEPRT 17.593/2020 (publicada em 27.07.2020) estabeleceu os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
2020/07/29 -
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
2020/07/29 -
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia
2020/07/28 -
Caixa amplia prazo de parcela do FGTS
Empresas não conseguiram emitir as guias devido a inúmeras instabilidades no sistema
2020/07/28 -
Alteradas as Regras Para Concessão de Benefícios em Razão das Medidas Restritivas no Atendimento ao Público
A Portaria INSS 810/2020 alterou a Portaria INSS 412/2020, que dispõe sobre a manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS em razão das medidas restritivas no atendimento ao público decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
2020/07/28 -
Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos
Norma facilita ainda fusão e incorporação de entidades
2020/07/28 -
Covid-19: mudança nas regras para benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Portaria nº 810, publicada hoje, dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, alterou alguns métodos empregados em março de 2020, na suspensão do atendimento ao público em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
2020/07/28 -
Novos Valores do Depósito Recursal em Vigor a Partir de 01/08/2020
O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos respectivos órgãos jurisdicionais, quando das reclamatórias trabalhistas.
2020/07/28 -
Nova regra sobre o regime de drawback é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 27 de julho, a Portaria da Secretaria de Comércio Exterior – Secex nº 44, trazendo novas diretrizes sobre o regime aduaneiro especial de drawback, que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados.
2020/07/28 -
Reforma Tributária: Proposta de Guedes significa maior tributação do mundo
O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%
2020/07/27 -
Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado
2020/07/27