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Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial
Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia. Para muitas, valor também deve sofrer redução ou ser proporcional ao tempo trabalhado
2020/10/16 -
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional
2020/10/16 -
Receita mira produtores rurais
A Receita Federal do Brasil está informando sobre recolhimentos previdenciários para os produtores rurais.
2020/10/16 -
Governo Federal inicia força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado
Atuação coordenada faz parte da agenda prioritária do Governo Federal no combate ao superendividamento e na prevenção de fraudes em oferta de serviços financeiros relativos a crédito consignado.
2020/10/16 -
Prazo Decadencial Para Revisão de Negativa de Concessão de Benefício Previdenciário é Inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6096.
2020/10/16 -
Mercado de trabalho valoriza cada vez mais a habilidade para se comunicar
Levantamento global feito pelo LinkedIn mostra a necessidade encontrada no mercado de trabalho por disciplinas envolvendo competências socioemocionais, tais como a comunicação, as quais são cada vez mais estudadas em universidades
2020/10/16 -
Resultados Digitais aponta que 65% das PMEs não estão preparadas para a LGPD
A Resultados Digitais, empresa que desenvolve softwares para marketing e vendas, possuindo uma base de 20 mil clientes e com sede em Florianópolis, realizou um levantamento com mais de 1.100 PMEs de diversos segmentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2020/10/16 -
Empresas poderão reduzir salários e suspender contratos até dezembro
Medida emergencial terminaria neste mês, mas foi prorrogada pelo governo federal. Até agora, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordo com empresas
2020/10/15 -
Vantagens e desvantagens do Simples Nacional para empresa que quer sair do MEI
O MEI (microempreendedor individual) em geral é a primeira modalidade que um novo empresário escolhe ao abrir o seu negócio. O crescimento do negócio faz com que ele mude sua modalidade para se adaptar ao novo lucro recorrente. Nos casos em que essa troca de modalidade ocorre é importante escolher muito bem o novo formato tributário e empresarial.
2020/10/15 -
Julgamento dos juros moratórios no pagamento à vista no Refis
Não é apenas o Supremo Tribunal Federal – STF que vem pautando e decidindo casos tributários de grande impacto econômico durante a pandemia.
2020/10/15 -
Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta quarta-feira (14), a criação de um novo imposto com base digital.
2020/10/15 -
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem o recolhimento da contribuição previdenciária proveniente da comercialização de produção rural para adquirente pessoa física
2020/10/15 -
Como compensar créditos previdenciários
Quando a empresa não utiliza o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para apuração das contribuições previdenciárias, as compensações de débitos previdenciários somente podem ser feitas com créditos de mesma natureza, quais sejam, previdenciários.
2020/10/15 -
INSS informa que prova de vida segue suspensa até 31 de outubro
Recadastramento de aposentados e pensionistas está suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus.
2020/10/15 -
Votação da reforma tributária na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro
Presidente da comissão mista que avalia o tema prevê que proposta pode ser aprovada pelo órgão e votada no plenário da Câmara até o fim do ano, apesar de itens polêmicos, como a maior tributação sobre serviços e a criação de imposto sobre transações eletrônicas
2020/10/15