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Golpes do PGMEI: Uma ameaça real aos microempreendedores
A Receita Federal faz um alerta urgente:
2024/07/29 -
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%
2024/07/29 -
Receita Federal simplifica Cadastro de Imóveis Rurais e automatiza cancelamento e reativação do CIB
Mudanças do Cafir passam a valer já nesta quinta-feira (1º).
2024/07/29 -
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”
A matéria veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de multas moratórias, aduaneiras e isoladas, sem esclarecer que a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal
2024/07/26 -
Receita lança versão 10.0.12 do programa da ECF com melhorias
A nova atualização corrige a validação do registro W200 e aprimora o desempenho do programa, garantindo conformidade para o ano-calendário de 2023 e situações especiais de 2024.
2024/07/26 -
Estão abertas as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica
As provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação Getulio Vargas entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro deste ano, em todo o território nacional
2024/07/26 -
Veja os motivos pelos quais uma empresa pode ser suspensa pelo SEFAZ do seu estado
Milhares de empresas podem se encontrar nessa situação
2024/07/26 -
Previdência inicia verificação de cumprimento dos requisitos por profissionais dos RPPS, dentre eles, a certificação profissional
Quase 12 mil profissionais já possuem a nova certificação
2024/07/26 -
Justiça condena ex-beneficiário a devolver R$ 458 mil ao INSS por 30 anos de fraude em aposentadoria por invalidez
Valor recebido indevidamente durante três décadas de aposentadoria por invalidez.
2024/07/26 -
Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
2024/07/26 -
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
2024/07/25 -
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
2024/07/25 -
Receita facilita regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.
2024/07/25 -
PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão
Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29)
2024/07/25 -
Lançado nesta quarta-feira (24), programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS
Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses
2024/07/25