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Calendário do INSS: vejas as datas de pagamento até o fim do ano
Primeiro, há as datas para quem recebe até um salário mínimo. Depois, para quem recebe acima disso. Nota-se que as datas são divididas de acordo com o número final do benefício do segurado.
2020/11/06 -
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – é um documento emitido e armazenado eletronicamente por contribuinte credenciado pela Secretaria da Fazenda, de existência apenas digital.
2020/11/06 -
Governo planeja recorrer ao STF contra derrubada de veto à desoneração
Há precedente para que o Supremo derrube o ato dos parlamentares.
2020/11/06 -
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas
Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB n.º 1.987, que regulamenta algumas mudanças nas regras da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
2020/11/06 -
Ataque hacker ao STJ é o pior da história do Brasil; entenda
O sistema de tecnologia de informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo de um ataque hacker, que interrompeu a realização das sessões por videoconferência que aconteciam durante a tarde de terça-feira. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso.
2020/11/05 -
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes
2020/11/05 -
ICMS: ratificados Convênios
Ato Declaratório Confaz 20/2020
2020/11/05 -
Congresso derruba veto à desoneração da folha
A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento
2020/11/05 -
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública
Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses
2020/11/05 -
Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes aduaneiras.
2020/11/05 -
eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios.
2020/11/05 -
Reparcelamento dos débitos do Simples são feitos exclusivamente pela internet
Instrução Normativa RFB 1.981/2020.
2020/11/04 -
MP que trata sobre o auxílio emergencial residual é prorrogada
Ato CN Nº 139 de 29/10/2020
2020/11/04 -
Novos recursos no portal REGULARIZE
Foi disponibilizado em 28/10/2020, novidades no serviço de consulta a requerimentos visando facilitar o acompanhamento.
2020/11/04 -
Valor médio de transações do Pix foi R$ 90 no primeiro dia de teste
Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil.
2020/11/04