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Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias – Assistência Médica, VT, VRs, 1/3 de Férias e Aviso Prévio
Foi publicado no diário oficial da união de hoje (05/03/2021) a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4.009/2021 que explicita o entendimento da Receita Federal sobre algumas das hipóteses de incidência das contribuições sociais. Veja adiante os destaques:
2021/03/08 -
Lei sancionada traz benefícios aos consumidores de energia elétrica
A medida diminui impactos da pandemia na conta de energia e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico
2021/03/08 -
Restituição do Imposto de Renda 2021 poderá ser feita em conta digital
A lista pode ser consultada no próprio programa da declaração do IR
2021/03/08 -
CVM informa sobre nova data para exame de qualificação para contadores 2021
CFC aplicará prova para registro no cadastro nacional de auditores independentes (cnai)
2021/03/08 -
Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial
Benefícios fiscais concedidos aos MEI e às empresas de pequeno porte estão fora do raio de ação da proposta
2021/03/08 -
FGTS: Governo deve permitir que patrão adie pagamento por até quatro meses
A suspensão do FGTS será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão.
2021/03/06 -
IR 2021 e BEm: como trabalhador que teve salário reduzido no ano passado deve declarar?
O período de início da transmissão das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, com as informações do ano-base 2020, começaram no início desta semana (ano-base 2020), e uma das principais dúvidas que pairam no ar é dos contribuintes que, por causa da pandemia do coronavírus, tiveram seus salários reduzidos, assim como a jornada de trabalho.
2021/03/05 -
DARF – Código para Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Ato Declaratório Executivo Codac 47/2012
2021/03/05 -
Publicada Nota Técnica do eSocial sobre Ajuste dos Leiautes
O documento foi publicado no Portal do eSocial e trata dos ajustes nos leiautes do eSocial.
2021/03/05 -
Projeto autoriza assembleias virtuais como regra permanente em companhias e entidades
O Projeto de Lei 380/21 permite que as cooperativas, as companhias privadas e entidades de direito privado (como associações, sociedades, fundações e organizações religiosas) realizem assembleias gerais por meio eletrônico ou digital, com possibilidade de votação dos sócios à distância.
2021/03/05 -
IRPF: informe de rendimentos do auxílio emergencial está disponível no site da Dataprev
CFC esclarece algumas dúvidas dos cidadãos
2021/03/05 -
Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo
Ferramenta diminui comparecimento às agências
2021/03/05 -
A declaração de ajuste anual do Imposto sobre a Renda em 2021
Março é o mês em que se inicia o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). A estimativa da Receita Federal é que em torno de 32,6 milhões de brasileiros entreguem a declaração neste ano. 60% dos contribuintes deverão apurar imposto a restituir, 21% não terão imposto a pagar ou a restituir e 19% deverão ter imposto a pagar.
2021/03/04 -
Governo deve renovar programa de redução de salários e carga horária
Guedes quer retomar a iniciativa instituída para combater a crise da Covid-19 em 2020
2021/03/04 -
Câmara aprova projeto de ajuda ao setor de eventos
A proposta cria um programa emergencial para retomada do setor
2021/03/04