Pronampe será oferecido novamente em 2021?

O Pronampe foi é um modelo de empréstimo criado para ajudar empresas no ano de 2020 por conta da crise causada pelo coronavírus. Uma questão que muitos querem saber é como ficará o Pronampe em 2021.

A linha de crédito deve ser oferecida novamente em 2021, mas com uma versão descentralizada, isso quer dizer que será um sistema que motivará os bancos a liberarem o crédito através de cooperativas financiadas pelos estados municípios e entidades empresariais. Assim será possível agilizar os empréstimos. O governo entende que esse novo formato vai gerar facilidades, pois, o empréstimo poderá ser feito por agentes como governos locais, instituições como Sebrae ou entidades empresariais.

O nome escolhido para este novo plano do governo federal é Sistema Nacional de Garantias e prevê que cada região tenha a sua cooperativa de garantia. Desta forma os empreendedores poderão se dirigir a esta entidade para garantir o empréstimo junto aos bancos.

O novo modelo de cooperativa de garantia é uma espécie de nova versão de uma instituição que já existe, mas pouco conhecida.

O Senado, também aprovou no dia 10 de dezembro, um projeto de lei que transforma o Pronampe, que foi criado originalmente como um sistema de crédito emergencial, em uma política permanente. O Pronampe também receberia mais recursos segundo o PL. Mas para isso acontecer o projeto precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser aprovado. As regras atuais permaneceriam em vigor enquanto durar o decreto legislativo que estabelece o estado de calamidade pública. Com o encerramento deste estado se manterá vigente os incentivos que vem sendo fornecidos para as micro e pequenas empresas.

As micro e pequenas empresas aguardam muito pela terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Governo já disponibilizou R$ 32,9 bilhões de crédito via Pronampe.

Um outro ponto interessante a se comentar também, é que o Senado aprovou um projeto que flexibiliza as regras do PNMPO. A intenção do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado é conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. Esse microcrédito foi criado em 2005. O diferencial deste programa é a dispensa de garantias reais para as atividades produtivas de pequeno porte. O recurso é concedido por meio da intermediação de um agente (representante de uma instituição de microcrédito). Os agentes avaliam o potencial do negócio, a necessidade do valor do financiamento e capacidade de pagamento. O empreendedor pode ter atividade produtiva formal ou informal.

De acordo com o projeto, será permitido que as pequenas instituições operadoras do microcrédito, como as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e sociedades de crédito ao microempreendedor, direcionem até 20% do valor das operações para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do programa. A Câmara dos Deputados precisará aprovar o texto para que estas atualizações possam ocorrer.

O Pronampe ainda se mostra necessário, pois, os meses de novembro e dezembro, que em geral são meses em que muitas empresas faturam mais, não teve um impacto muito positivo agora em 2020. Isso porque com o aumento de casos as pessoas se isolaram mais, e também porque muitas pessoas realmente estão sem reservas financeiras para gastar com itens que não sejam de primeira necessidade. Com isso muitas atividades como restaurantes, comércio de roupas, calçados, maquiagem, perfumes entre outros saem prejudicados.

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi instituído pela Lei nº 13.999/20, em abril. O Pronampe ajudou muito pequenas empresas com recursos financeiros em 2020. O Programa ficou famoso por suas linhas de crédito terem taxas de juros mais baixas que outros programas. O micro e pequeno empreendedor tinha juros cobrados pela Selic, acrescida em 1,25% ao ano. O crédito poderia ser usado para pagar funcionários, contas de luz e água, pagamento de aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias entre outras possibilidades. Com isso, além de manter a atividade da empresa funcionando, o empresário também poderia, por exemplo, direcionar os recursos para investimentos, como compra de máquinas, equipamentos ou reformas.

As empresas podiam pedir empréstimos no valor de até 30% de seu faturamento em 2019. O público-alvo são empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões/ano. As instituições financeiras operadoras dessa linha de crédito podiam fazer restrições ao crédito. Isso poderia acontecer por exemplo, quando a empresa tinha alguma situação de negativação e protesto de títulos.