As atualizações e modernizações das Juntas Comerciais

Recentemente a Jucepi (Junta Comercial do Estado do Piauí) vem promovendo ações para disseminar maior conhecimento aos empresários e contadores sobre o registro digital. Estão sendo promovidos seminários dispondo de conhecimento e treinamento para contadores e empresários a respeito da utilização do certificado digital no processo eletrônico de registro de empresas. A Jucepi já realizou seminários em Teresina e em Parnaíba, de forma gratuita, devendo os interessados levarem apenas 2kg de alimentos não perecíveis. Os seminários promovidos em Teresina e Parnaíba também contam com o apoio de outras entidades, e um dos eventos o parceiro foi o CRC-PI.

A utilização de um ambiente digital para solicitações as Juntas Comerciais, tanto para abertura, encerramento ou alterações de empresas está cada vez mais presente em vários estados. Segundo o ex- presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, que também adotou o ambiente digital, Itacir Amauri Flores, a principal vantagem do uso desse ambiente eletrônico é a agilidade dada ao processo digital. A análise de documentos em casos menos complexos pode ser feita em questão de horas e não de dias como é atualmente.

Com o registro eletrônico, economiza-se recursos e tempo tanto da Junta como do empresário. A análise e providenciação de documentos não depende mais de idas e vindas a Junta comercial com papel em mãos, como está sendo tudo feito em processo digital os documentos em papel não são mais necessários. Trata-se de ações inovadoras nas juntas comerciais, que são como ‘big datas’ muito importantes para tomada de decisões políticas, uma vez que elas guardam informações importantes sobre o mercado empresarial no Brasil.

O registro digital requer a assinatura digital dos documentos enviados, essa assinatura é feita por meio de certificado digital, que é um documento eletrônico e contém um conjunto de informações referentes a pessoa para o qual o certificado foi emitido.

Segundo Bruno Quick, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae, a iniciativa remove uma das maiores barreiras de entrada de empreendedores no mercado atual, que é legalizar o seu negócio.

Estamos vendo uma nova era digital dentro da contabilidade em todos os lados, desde a abertura, alteração e encerramento de empresa, até o envio de obrigações acessórias com o projeto Sped. Portanto é normal que as Juntas Comerciais comecem a se inovar e oferecer serviços mais evoluídos como sistemas online de aberturas de empresas, com uso de várias opções de certificado digital inclusive o Cloud, e a ampliação para o formato digital de outros serviços como alteração, baixa e registro de livros.

O uso da certificação digital atualmente já é obrigatório para protocolar processos eletrônicos via internet em diversas Juntas Comerciais, por isso é muito importante estar também capacitado sobre a certificação digital. A certificação digital é algo muito vantajoso, pois, traz maior celeridade e segurança a processos eletrônicos, sem contar que a vantagem de poder abrir uma empresa totalmente pela internet é muito mais prático.
Durante muito tempo as Juntas Comerciais não adotaram processos mais modernos para desempenhar suas atividades, e esta mudança de cultura será benéfica também para as próprias Juntas, que terão um melhor controle de dados como por exemplo, número de empresas sem alterações cadastrais por um determinado período de tempo, quantidade de empresas inativas, ela poderá inclusive de forma mais eficiente solicitar a empresários regularizações cadastrais de cadastros mais antigos, ou outras situações que lhes forem pertinentes. Uma Junta comercial do tamanho de São Paulo por exemplo, que responde por cerca de 48,49% do movimento nacional de Juntas Comerciais, teria muito mais poder fiscalizatório para garantir que as normas da DREI (Departamento de Registro e Integração) sejam cumpridas.

O empresário por sua vez terá maior cuidado com a sua atualização cadastral, pois, se ficar mais de 10 anos sem atualizar os dados de registro da sua empresa na Junta Comercial, estará conforme IN 5 de 5 de dezembro de 2013, sendo considerada como uma empresa inativa, e poderá perder o direito ao nome empresarial registrado.

A representatividade das Juntas Comerciais no ambiente empresarial é muito maior do que muitas vezes nos damos conta, e o empresário precisa acompanhar toda essa movimentação tecnológica de inovação que as mesmas estão implementando para se manter em dia com suas obrigações, e poder usufruir das vantagens que um ambiente digital pode oferecer.