As principais áreas de conhecimento para se capacitar na área tributária

Ser um bom profissional da área tributária, demanda tempo e muito estudo, prática e teoria devem andar juntas para que o profissional possa se destacar nessa área. Muitas vezes no momento da busca de conhecimento nos perguntamos o que nos falta para sermos profissionais melhores em termos de conhecimento técnico, o que falta conhecer ou se aprofundar para ser um profissional melhor?

Bom para cada área da atuação a resposta será diferente, mas na área tributária separei 14 itens que entendo ser que um profissional da área tributária tenha conhecimento:

1.Direito Tributário – No direito tributário você consegue compreender melhor as leis tributárias, tanto do ponto de vista teórico como prático. Hoje existem cursos que abordam os temas mais debatidos da atualidade, e com isso se ganha não só uma visão mais ética, como também estratégica sobre temas que são mais polêmicos na esfera tributária. É um bom curso para abrir a mente.

2.Bloco K- Sped fiscal – Controle da produção e do estoque: O Bloco K está sendo um tema muito discutido atualmente, principalmente porque neste ano de 2019 muitas empresas estão obrigadas a esta entrega, e por conta disso muitas dúvidas surgem, e saber como lidar com essas dúvidas é muito importante. Existem diversos cursos hoje que tratam do tema bloco K, e são interessantes, pois, em geral visam capacitar os participantes para o correto entendimento e preenchimento desse registro, bem como sua relação com o bloco H (inventário), dentro do PVA e respeitando a legislação vigente. Estes cursos são muito interessantes também para tirar dúvidas, e pegar algumas dicas para facilitar o dia a dia dessa entrega e reduzir riscos de eventuais erros.

3.ICMS – Atualização – Para todo o profissional que trabalha com ICMS, é importante se manter atualizado, e cursos de atualização de ICMS são uma boa pedida nessa hora. Existem cursos bem completos que tratam do ICMS abordando tanto questões mais teóricas do direito tributário para permitir esclarecer conceitos da legislação, como também outras questões envolvendo jurisprudências no ICMS, dicas para emissão de notas, exigências relacionadas a este imposto entre outras informações que podem variar de curso a curso.

4.Simples Nacional – Entre os requisitos de um bom profissional da área tributária, está conhecer o Simples Nacional, afinal é nesse regime que se encontram hoje a maior parte das empresas no Brasil. No estudo do Simples Nacional é interessante, ver a parte legislação do Simples Nacional, as regras rotinas e procedimentos fiscais relacionados a este regime, cálculos, obrigações acessórias, sem contar que ter um material de apoio para que você possa consultar algo futuramente se precisar também ajuda muito.

5.Cursos de aperfeiçoamento em escrita fiscal – Fazer cursos de aperfeiçoamento em escrita fiscal de tempos em tempos é muito interessante para atualizar conteúdo e reforçar conhecimento. Existem alguns cursos de capacitação para quem trabalha no departamento fiscal, que tem um cronograma que aborda vários temas relacionados a escrita fiscal em um só curso. Tendo em vista que estes, em geral, são cursos mais demorados, justamente pela quantidade de assuntos abordados, é interessante sempre ver se é mais vantajoso um curso presencial ou online. O importante é inscrever-se, pois, com certeza você aprenderá fundamentos importantes sobre os principais impostos e declarações usados no dia a dia da escrita fiscal.

6.PIS e COFINS – No estudo do PIS e COFINS é interessante ver temas como procedimentos tributários para a correta apuração e recolhimento dessas contribuições, tanto no regime não cumulativo, como no cumulativo. Neste caso também aconselho procurar cursos que abordem esse tema, hoje existem cursos vantajosos para quem busca conhecer melhor os aspectos legais do PIS e Cofins, bem como entender a parte prática da apuração dessas contribuições, incluindo nisso uma abordagem prática na EFD-Contribuições.

7.Lucro Presumido – O profissional que desejar entender o Lucro Presumido de forma geral terá a vantagem de aprender sobre as obrigações acessórias deste regime, prazos de entrega, e como fazer o fechamento dos impostos.

8.SPED Fiscal – A escrituração fiscal digital do ICMS e IPI não poderia faltar na lista, no estudo do SPED é interessante que o profissional busque por questões práticas l em seus diversos blocos, como bloco 0, C, E, G, H. Em alguns cursos você pode ver todos esses temas e inclusive trabalhar até com o ReceitanetBx.

9.IPI – Estudar o IPI é interessante para quem atua com a escrita fiscal de indústrias, hoje temos cursos onde são abordados temas muito interessantes como conceito de industrialização pela legislação, contribuintes, estabelecimento industrial e equiparado a industrial, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, imunidades, isenções, suspensões, apuração, prazo de recolhimento, entre diversos outros tópicos.

10.EFD-Reinf e DCTFWeb – Conhecer o funcionamento da EFD-Reinf e DCTFWeb é muito importante, pois, são obrigações novas, neste caso o foco do estudo deve ficar em conhecer como funcionam estas obrigações acessórias, com isso você terá maior facilidade para solucionar problemas e dúvidas do dia a dia relacionadas ao tema. Como se trata de um tema novo, aconselho procurar um curso que trate dessas obrigações, pois sem dúvida é importante, afinal, este é um assunto novo no meio fiscal e dominar esse assunto ajuda a alavancar o currículo.

11.Substituição Tributária (ICMS) – Compreender as regras que envolvem o ICMS ST é muito importante, pois, neste regime onde a responsabilidade pela retenção e recolhimento é atribuída a um contribuinte da cadeia existem muitas regras envolvidas, e que podem ter diferenças de estado para estado. Apesar de complexo, o ICMS ST pode ser descomplicado ao fazer um curso próprio do assunto, afinal neste curso serão abordados temas como condição de substituto tributário e substituído tributário, responsabilidade de pagamento, modalidades de ICMS ST, Protocolos e Convênios entre outros tópicos.

12.Planejamento tributário gerencial – No estudo do planejamento tributário foque nos principais aspectos práticos e teóricos. Neste caso também existem treinamentos focados para que o profissional conheça novas formas de aproveitar oportunidades como incentivos fiscais, gerenciamento dos créditos de tributos, e estratégias para melhorar a rentabilidade e competitividade de seus clientes ou de sua empresa.
Então para quem busca aprender a avaliar os riscos do planejamento tributário e como evita-los, e as fases, e técnicas de um planejamento tributário esse curso é muito indicado.

13.ISSQN – O ISSQN é um dos principais tributos sobre o consumo que temos hoje, e é fundamental que o profissional tributário conheça. Ter capacitação prática e teórica é muito importante para atuar com esse tributo. Coordene seus estudos em volta de conhecer bem os aspectos como fato gerador, os itens da lista de serviços do ISS, base de cálculo, alíquota mínima, máxima, situações de isenções ou reduções de base de cálculo, retenções, importação e exportação de serviços, e reconhecer a qual município será devido o ISS e em quais situações.

14.Tributos sobre a renda – Por fim, mas não menos importantes estão os tributos sobre a renda, o famoso IRPJ e CSLL, nesse estudo foque em conhecer as definições e características dos tributos sobre a renda, alíquotas, base de cálculo, sujeito ativo e passivo, estude os princípios da anterioridade e irretroatividade que envolvem esses tributos, retenção na fonte, isso em todos os regimes, Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional, bem como as obrigações acessórias envolvidas.

Existem muitos impostos e situações que envolvem a nossa legislação tributária, e mesmo essa lista sendo de apenas 14 itens, não significa que o trabalho acabe por aqui, sempre se faz necessário que o profissional se mantenha em contínuo estudo e aperfeiçoamento para cada vez mais ser um especialista em sua área de atuação e ser reconhecido por isso.