Aumento da arrecadação revela retomada da economia, segundo a Receita

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.

Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do governo, como a renegociação de dívidas e o aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal continuaria crescendo.

Em setembro, a arrecadação federal cresceu 8,66% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano passado.

Mesmo descontando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como novo Refis, e o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação.

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal subiu 2,44% a mais que o IPCA. Ao descontar os fatores atípicos, no entanto, a arrecadação acumularia crescimento de 1,07%.

A conta no acumulado de 12 meses também exclui receitas ocorridas no ano passado que não se repetiram este ano, como a entrada de R$ 46,8 bilhões da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, e a redução de pagamento de tributos por entidades financeiras, que está sendo investigada pelo Fisco.

De acordo com Malaquias, a recuperação é mais notável em tributos que não sofreram mudanças nas alíquotas nos últimos anos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, cuja receita aumentou 83,13% acima da inflação em setembro contra o mesmo mês do ano passado.

Para ele, a alta indica que o crescimento econômico está se espalhando pelos setores da indústria.

“Até agora, o desempenho da arrecadação do IPI estava atrelado às indústrias químicas e de alimentos, mas a recuperação também chegou à indústria automotiva. Isso pode ser comprovado pela alta na arrecadação de setores associados, como autopeças. Após um longo período de recessão, é natural que a recuperação ocorra em diferentes patamares por setores. Alguns são mais rápidos. Outros vão demorar”, disse.

O técnico da Receita também cita o crescimento da arrecadação da Previdência Social de 5,87% acima da inflação como reflexo da recuperação do emprego. Hoje, o Ministério do Trabalho divulgou que houve a abertura de 208,9 mil postos de trabalho com carteira assinada nos nove primeiros meses do ano.

“Até poucos meses atrás, a recuperação estava se dando no emprego informal, mas agora está chegando ao emprego com carteira assinada. Esse é um movimento natural da atividade econômica, onde o emprego formal costuma ser o último vagão da locomotiva”, afirmou.

CRÉDITO

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita disse ainda que números preliminares mostram que a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas está aumentando.

“Em valores absolutos, são montantes pequenos, mas a alta em setembro chegou a 15,61% em relação a setembro do ano passado em valores corrigidos pela inflação”, disse.

“A gente ainda precisa observar se essa trajetória vai continuar, mas o crescimento percentual indica a perspectiva de maior expansão do crédito”, afirmou.