Arrecadação federal volta a crescer

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 118,047 bilhões em abril, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,27% na comparação com o mesmo mês de 2016. Em relação a março deste ano, houve aumento de 19,08%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2015.

Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação federal somou R$ 446,791 bilhões, também maior desde 2015. O montante ainda representa aumento real de 0,65% na comparação com igual período do ano passado.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 28,141 bilhões entre janeiro e abril deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 30,290 bilhões.

Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em abril do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em abril e R$ 4,828 bilhões no acumulado do ano.

Em março deste ano, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho.

A renúncia fiscal será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação.

RECEITAS

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o desempenho das receitas federais nos últimos 12 meses está praticamente estável, com uma alta de 0,03% no período até abril.

Até março, a evolução em 12 meses mostrava uma queda de 0,18%.

Ainda assim, ele admitiu que as receitas administradas estão em trajetória "ligeiramente descendente".

No acumulado do ano até março, havia uma retração de 0,81% nessas receitas ante o mesmo período de 2016. Já no acumulado até abril, esse recuo passou a 0,93%.

"Ainda há um cenário de forte deterioração da atividade econômica e essa dinâmica determina o resultado da arrecadação", afirmou.

Malaquias destacou uma arrecadação atípica de cerca de R$ 1 bilhão no Imposto de Renda de rendimentos de residentes no exterior em abril, em juros e comissões pagos para pessoas físicas ou jurídicas.

TRIBUTOS

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal disse que o Fisco vai acompanhar a queda de 55,22% na arrecadação por estimativa do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras em abril.

"É normal que haja esse movimento, mas, devido a essa forte queda, iremos acompanhar para saber se houve um movimento pontual no mês ou se há uma tendência nesse indicador", afirmou. "Excluindo esse efeito, as receitas administradas teriam crescido 1,69% no mês passado", completou.

A arrecadação por estimativa do IRPJ e da CSLL dos bancos já havia caído em março, mas devido à declaração de ajuste das instituições no período.