O que é governança corporativa?

Diante das necessidades impostas por cenários de instabilidade econômica e níveis de concorrência cada vez mais acirrados, é natural que as empresas e seus modelos organizacionais visem a uma maior rentabilidade para seus acionistas, bem como a clareza nos modelos de gestão aplicados na companhia. Neste sentido, é bem provável que você já tenha ouvido falar sobre o que é governança corporativa, tendo em vista o fato de que este conceito se tornou essencial no ambiente contemporâneo de negócios.

Caso você ainda não entenda bem o que é governança corporativa, não se preocupe. Acompanhe este artigo, confira uma definição detalhada deste termo e veja por que sua importância tem crescido exponencialmente na atualidade.

O que é governança corporativa?

Assim como outros diversos conceitos presentes no mundo dos negócios, a governança corporativa pode apresentar diferentes abordagens. Ainda assim, é possível obter uma definição objetiva do termo. De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) — órgão de referência para o assunto —, governança corporativa é:

“Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.

Em outras palavras, podemos entender a governança corporativa como a adoção de um conjunto de práticas cujas principais finalidades englobam uma melhoria nos processos de uma empresa, maior integração entre os ramos hierárquicos da companhia e, sobretudo, o aumento da transparência na prestação de contas a acionistas. Tudo isso visando à entrada de capital financeiro que promova o crescimento sustentável do negócio.

Com todos estes elementos, a governança corporativa acaba por contribuir na minimização dos riscos presentes na hora de se investir em uma determinada organização. Justamente por isso, a Bovespa criou níveis para avaliar a governança das empresas participantes do mercado acionário. Quanto maior o grau de confiabilidade e transparência de determinada companhia, melhor o posicionamento que ela obtém junto à Bovespa, o que, consequentemente, favorece o surgimento de novos acionistas.

Apesar do conceito de governança corporativa ter surgido e se consolidado inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, este novo modelo de encarar os processos empresariais já chegou a vários países, inclusive aqui no Brasil. Algumas companhias brasileiras já são adeptas da governança corporativa, como a Petrobras, o Banco Itaú, as empresas de telefonia VIVO, Brasil Telecom e Telefônica, e a companhia aérea TAM, para dar alguns exemplos.

Quais os principais modelos de governança corporativa?

Para que possamos elucidar ainda mais o que é governança corporativa, é interessante analisarmos os principais modelos propostos deste sistema. Vamos focar em quatro deles:

Outsider System

Neste modelo definido pelo IBGC, os acionistas de uma companhia são espalhados e não fazem parte do dia a dia gerencial de uma empresa. O principal foco é o mercado de ações, visando ampliar os lucros dos investidores, os quais são extremamente atentos quanto ao retorno do capital investido.

Insider System

Também proposto pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o sistema conhecido como Insider System tem como principal direcionamento a potencialização dos ganhos de quem atua de modo efetivo para os resultados financeiros da companhia. Neste sentido, o foco da governança envolve desde funcionários e parceiros até a comunidade externa.

Alemão

Assim como o outro modelo que apresentaremos a seguir, o sistema alemão foi conceituado pelos teóricos Walter Camuri e Maria José Leal. Nesta linha de governança corporativa, não há tanta influência de acionistas e a gestão é conduzida por meio do acordo mútuo entre diferentes níveis hierárquicos. O principal fator de influência são os bancos, tendo em vista que empresas que adotam tal modelo são mais dependentes do crédito destas instituições.

Latino-americano

Por fim, no sistema de governança latino-americano ainda existem muitos pontos passíveis de melhoria, sobretudo porque os pequenos investidores não contam com as mesmas seguranças oferecidas para os grandes acionistas.

Apesar disso, o modelo apresentou mudanças positivas ao longo dos últimos anos, principalmente no que se refere a uma busca pelo atendimento de demandas não só de acionistas, mas também de outros integrantes da cadeia gerencial.

Quais são os benefícios proporcionados pela governança corporativa?

Certamente, a transparência nos processos administrativos que a governança corporativa propõe para a realidade de uma empresa gera amplos benefícios. Dentre eles, é possível citar o fator do desenvolvimento econômico sustentável, fato este que, por sua vez, aumenta a confiabilidade do empreendimento junto ainvestidores e acionistas e amplia o potencial para entrada de capital financeiro.

Além destes benefícios, uma boa governança corporativa é capaz de prevenir males que podem ser extremamente danosos para uma organização que almeja superar obstáculos e crescer. Podemos citar como exemplo a prevenção de fraudes quanto ao uso de recursos financeiros, o aumento de visão estratégica para a tomada de decisões — reduzindo, assim, falhas no planejamento, bem como em ações futuras — e ainda a contenção de abusos de poder, tanto da parte dos acionistas majoritários sobre os minoritários, como da diretoria sobre os acionistas.

Quais as características e as ferramentas da governança corporativa?

A governança corporativa conta com oito características fundamentais para que possa ser aplicada de modo eficaz no cotidiano de uma empresa. São elas:

• participação: que envolve as diversas camadas de uma companhia;
• estado de direito: que permite a validação das normas segundo as leis de um estado democrático;
• transparência: o foco primeiro das organizações que aplicam a governança corporativa;
• responsabilidade: a qual inclui os membros de uma empresa em diferentes níveis hierárquicos;
• orientação por consenso: visando agilidade e melhoria dos processos;
• igualdade: que evita abusos de poder;
• eficiência: cuja aplicação permite o crescimento sustentável da empresa;
• accountability — prestação de contas: respeitando, deste modo, acionistas e investidores.

Além de contar com essas características para assegurar um melhor desenvolvimento da empresa, também é necessário que haja um controle da propriedade sobre a gestão. Para assegurar isso, a governança corporativa conta com algumas ferramentas:

• conselho fiscal;
• conselho de administração;
• auditoria independente.

Tanto no caso do conselho fiscal, quanto no conselho administrativo, a formação dos colegiados é composta por diferentes membros da organização interna do empreendimento. Por sua vez, como o próprio nome indica, aauditoria independente deve ser sempre realizada por uma consultoria externa, evitando assim choques de interesse e comprometimento da transparência nos processos.

Para concluir, o que a governança corporativa essencialmente propõe é uma administração mais clara, evitando fraudes, abusos e erros estratégicos que possam comprometer o crescimento de uma empresa. Aplicá-la de modo eficiente fortalecerá qualquer companhia que busca otimizar a gestão e maximizar os resultados.