Sonegação de impostos: a corrupção na prática empresarial

O que significa sonegar impostos? A definição de sonegação, ou evasão fiscal, é a prática ilícita de evitar o pagamento de taxas e tributos ao governo de um país. Mas o que isso realmente quer dizer?

A cobrança de impostos faz países funcionarem desde o feudalismo. A ideia é que o imposto represente um retorno ao país, da produção de seu povo. Um dinheiro que será utilizado para manutenção e aplicação na própria infraestrutura funcional, gerando um ciclo virtuoso de produção.

Um cidadão tem o que precisa, e paga seus impostos para que continue a ter. Isso é parte de ser cidadão, e um conceito de patriotismo que às vezes parece fugir ao povo das terras tupiniquins. Muitos podem dizer que o governo é corrupto, que o dinheiro dos impostos é mal utilizado por pessoas que não se importam com empresários, trabalhadores e cidadãos. Entretanto, essa é uma desculpa, no mínimo, fraca para justificar a sonegação.

O que é a sonegação se não a corrupção posta em prática, no dia a dia de cada empresa, que dá um “jeitinho”, aqui e ali? Métodos como omissão, falsas declarações, falsificação ou distorção de documentos e notas, todas são práticas ilegais, e representam a corrupção tão criticada, sendo posta em prática por cidadãos comuns, todos os dias.

O governo vem se utilizando de avanços tecnológicos para realizar uma fiscalização mais rigorosa, integrada, e automática em cima dos bens das empresas, empresários e cidadão. Haja visto programas como a análise de redes sociais em busca de “ostentação”, ou as constantes alterações nos órgãos fiscalizadores, leis e mecanismos de gestão e emissão de documentos fiscais.

As consequências de sonegar, para as empresas, é muito grave. Apesar disso há situações e situações. Sonegar pode ser um ato de erro, engano, e se a inexatidão das informações for apenas uma ação errônea, e identificada, o próprio empresário a comunicar ao fisco, ainda assim o empresário receberá uma multa de até 20% do tributo mais juros moratórios.

Se o fisco descobrir a sonegação, mesmo sendo um equívoco, que não foi avisado às autoridades, a multa chega a 75% do valor, mais juros. Essas consequências dizem respeito à empresa, entretanto o funcionário responsável pelo erro também é responsabilizado.

Para o funcionário, a reprimenda estatal é de natureza criminal e a pena pode ser restritiva de direitos (como manter o infrator longe da administração de empresas durante determinado prazo) ou, até mesmo, pena de reclusão. O tempo de cumprimento da pena varia de acordo com as circunstâncias de cada caso.

É por isso que ficar atento e ter um sistema de confiança para gerenciar sua documentação fiscal é tão importante. Às vezes um erro pode ter consequências muito graves, mesmo quando não se tem nenhuma má intenção. É importante ficar de olho nos seus impostos.