Receita amplia atendimento para malha fina

Diante do grande número de contribuintes que querem agendar atendimento para resolver pendências e sair da malha fina, a Receita Federal aumentou em 18.405 o número de vagas para esse tipo de serviço. Nas unidades do Fisco espalhadas pelo país, existem agora 44.105 vagas (contra 25,7 mil anteriormente), sendo que 40.068 ainda não foram preenchidas.

Desde que esse serviço foi implementado, no início de janeiro, a Receita recebeu uma série de reclamações de pessoas físicas que não estavam conseguindo marcar horário para tratar de malha fina. Segundo técnicos do Fisco, muitos contribuintes buscavam unidades em que as vagas já estavam preenchidas ou que não ofereciam esse tipo de serviço.

Malha fina reteve um milhão de declarações em 2009. O quadro se agravou pelo fato de que nada menos do que um milhão de pessoas físicas caíram na malha fina no ano passado. Esse foi o maior número já registrado desde 2005 e representou um aumento de 177% sobre 2008, quando 361.451 contribuintes ficaram retidos.

Segundo o coordenadorgeral de Arrecadação e Cobrança do Fisco, Marcelo Lins, a Receita ainda está fazendo ajustes no atendimento de malha. A ideia é que, após a fase inicial de ajustes, o atendimento aos contribuintes seja normalizado.

Antes de o agendamento ser criado, o contribuinte precisava aguardar uma intimação para solucionar pendências, o que podia levar até cinco anos.

Mesmo que ele soubesse o motivo pelo qual sua declaração estivesse retida e tivesse em mãos os documentos necessários para resolver o problema, não adiantava ir a uma unidade da Receita.

Agora, no entanto, quem quiser pode agendar um atendimento por meio da internet.

A pessoa física deve procurar o extrato da declaração do Imposto de Renda (IR). Nesse campo, é possível saber as pendências em sua declaração.

Entre os problemas mais comuns estão abatimentos com despesas médicas elevadas, omissão de rendimentos ou divergências entre o contribuinte e a fonte pagadora. Caso a pessoa física tenha como explicar a situação, ela já poderá agendar o atendimento.

A Receita também tem feito um esforço para liberar mais restituições de pessoas físicas que caíram na malha fina. Hoje, a partir das 9h, será liberada a consulta a um lote residual do IR 2007 (anobase 2006). Do total de 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar no valor de R$ 39,8 milhões. Terão direito a restituição 4.936 pessoas físicas, que receberão de R$ 9,2 milhões.

Com mais esse lote, o total de devoluções de IR em 2010 chega até agora a quase R$ 700 milhões para um total de 419.034 contribuintes.