Veja os erros jurídicos mais comuns cometidos por empreendedores

No processo inicial da fundação de uma startup, muitos empreendedores se confundem ou não têm o conhecimento necessário no que se diz respeito à parte jurídica de seu negócio, o que pode atrapalhar no desenvolvimento de projetos e até mesmo causar consequências futuras.

Dissolução de sociedade entre empreendedores pode ser evitada com cláusulas de recomposição de participação societária

A fim de ajudar esses empreendedores , especialistas da área focada no atendimento de startups do escritório de advocacia Schroeder&Valverde listaram os quatro principais erros cometidos por eles, evidenciando os pontos problemáticos para que possam ter um conhecimento básico sobre um assunto tão importante para o desenvolvimento de seus negócios.

1. Não fazem um acordo de sócios

Geralmente, assim que se tem uma ideia, o empreendedor convida amigos ou conhecidos para dar inicio ao projeto, e na maioria dos casos, deixa de lado a parte burocrática. De acordo com o sócio-diretor do Schroeder&Valverde, cerca de 60% dos casos de sociedade não passam dos primeiros anos de atividade, sendo um dos principais motivos a divergência de interesse entre os sócios, sem que haja soluções acordadas previamente.

Nestes casos, o especialista aponta uma predileção por usar um senso comum de justiça, dando espaço para uma disputa societária, uma vez que o conceito do que é justo ou não, varia de individuo para individuo.

2. Não entender a carga tributária do modelo de negócio

Entender o funcionamento das cargas tributárias não é tarefa fácil, porém é de extrema importância, ainda mais em um País tão burocrático como o Brasil. Dessa forma, a compreensão acerca do enquadramento de seu modelo de negócio pode evitar que o pagamento de tributos não devidos sejam efetuados.

Para isso, é preciso avaliar se vale a pena segregar linhas de negócio por tipo de atividade, se a receita alcançada em um market place é tributável ou qual melhor planejamento tributário é mais favorável para os próximos cinco anos da empresa.

3. Ficar refém de um prestador de serviços

Um dos maiores desafios do empresário que está iniciando um negócio de tecnologia, por exemplo, é a contratação de profissionais como programadores e desenvolvedores, ficando muitas vezes refém dos mesmos por serem responsáveis pelo desenvolvimento do projeto.

Assim, percebe-se a importância da definição no acordo entre as partes, sendo recomendado que se esse tipo de profissional seja até mesmo um sócio do negócio.

4. Não alinhar as expectativas com os investidores

Muitos empreendedores não sabem, mas existem diferentes métodos para se adequar o processo de captação e a relação com investidores, sendo cláusulas de recomposição de participação societária, earn-out e anti-diluição possíveis formas de acomodar e dispor interesses. Outro fator comum, e preocupante, se dá no desmanche de sociedades, sendo fundadores convidados a se retirar das próprias empresas. Neste caso, o mais recomendado pelos especialistas é prevenir a situação antes mesmo de seu acontecimento, já que pode ser um fator decisivo para o fracasso ou para o sucesso de um projeto.