Trabalhador por conta própria ganha força, mas informalidade aumenta

O número de brasileiros que tem seu próprio empreendimento e não conta com empregados aumentou quase um milhão durante o último ano. Já são mais de 22 milhões de conta própria no País.

O segmento teve expansão de 4,4% em 12 meses, levando a quantidade de brasileiros que trabalham por conta a 22,1 milhões no trimestre encerrado em agosto. Em igual período de 2014, 21,2 milhões de pessoas se encontravam nessa situação. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Esse aumento está ligado ao processo migratório de pessoas que eram trabalhadores com carteira, deixaram o mercado formal e abriram seus empreendimentos. Há uma migração da formalidade para a informalidade", comentou Cimar Azeredo, coordenador no IBGE.

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada caiu 3% em um ano, o que significa o fechamento de 1,09 milhão de vagas formais em doze meses. No trimestre encerrado em agosto deste ano, 35,5 milhões de brasileiros estavam nessa situação.

Para Antonio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), "esse aumento [da informalidade] é negativo pois, como não há recolhimento de tributos, há impacto na arrecadação e, para a previdência, isso é uma grande tragédia". Ele ponderou, porém, que "nem todo o conta própria trabalha informalmente".

Santos considera que "em uma análise otimista, pode-se pensar que existem algum novos empreendimentos que começam pequenos e informais e, depois, se transformam e crescem". Mas completou que "no geral, isso não costuma acontecer". Ele disse que "é complicado passar para a formalidade no Brasil" e que "não há incentivo para isso, principalmente por causa da carga tributária e da burocracia envolvidas". Santos concluiu: "se você cria o hábito de viver na informalidade, é difícil mudar mais tarde".

Cimar Azeredo falou também ao DCI sobre as áreas com presença mais destacada dos conta própria no País. "O maior número está no comercio, com 4,6 milhões. Depois, aparecem a área agrícola, com 4,5 milhões e a de construção, com 3,6 milhões. Proporcionalmente, há maior presença na área de construção, com os conta própria representando 50% do contingente".

Ao mesmo tempo, segundo o IBGE, a renda média dos conta própria baixou para R$ 1.425 no trimestre encerrado em agosto, queda de 1,8% em um ano. O rendimento é inferior ao dos trabalhadores com carteira assinada (R$ 1.794), servidores do setor público (R$ 2.817) e dos empregadores, os patrões (R$ 5.048). Procurar um trabalho e não encontra-lo já é parte da rotina de 8,8 milhões de brasileiros, um crescimento de 29,6% na comparação entre os trimestres encerrados em agosto deste ano e de 2014.

A taxa de desemprego chegou a 8,7% no oitavo mês de 2015, ante 6,9% em igual período do ano passado. E esse aumento também está ligado à expansão dos conta própria.

Desemprego

"Você perde seu emprego com carteira e abre o seu próprio empreendimento, ficando sem plano de saúde e outros benefícios e com um salário menor. Isso faz com que seu filho ou sua mulher passe a buscar emprego também. Ou seja, essa perda de estabilidade faz com que mais pessoas entrem no mercado de trabalho, principalmente para compor a renda familiar", concluiu Azeredo.