Governo divulga ações para pequenas empresas até maio

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCTI), Marco Antonio Raupp, disse ontem que até maio serão lançados todos os editais que envolvem investimentos em inovação dos setores integrantes do Plano Brasil Maior, cujos principais beneficiados devem ser as pequenas e médias empresas. A partir de então, as ações do governo poderão ser executadas, segundo ele.
"Desde o ano passado discutimos as ações do Inova Empresa com vários setores. Vários editais foram lançados, como o de hoje [Inova Saúde] e da semana passada com relação à energia renovável. Nós esperamos que até maio todos os editais sejam lançados com esses vários planos setoriais. Ou seja, até o final de maio todas as oportunidades [para investir em inovação] estarão disponíveis, com atenção especial para as médias e pequenas", disse, após ser questionado pelo DCI, no anúncio do pacote de medidas para impulsionar o mercado de saúde no Brasil, feito na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Inova Empresa faz parte do objetivo do governo de instalar a cultura de inovação no Brasil. É um plano de investimento que prevê a articulação de diferentes ministérios - 11, na afirmação do ministro do MCTI - e a disponibilização de apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e do financiamento a instituições de pesquisa. Até 2014 serão aplicados mais de R$ 30 bilhões em inovação.
"Todos os programas [do Inova Empresa] são focados nisso [pequena e média] e estão sendo descentralizados para agências regionais. A Finep [Agência Brasileira da Inovação], por exemplo, está fazendo parcerias, repassando os recursos para bancos de desenvolvimento regionais ou fundações de apoio à pesquisa, para atingir o objetivo do governo federal", complementou Raupp, que preferiu não dar mais detalhes sobre esses próximos editais.
Um exemplo do que já foi anunciado é um edital do Plano Inova Saúde, lançado ontem - dentro da estratégia do Inova Empresa -, que será destinado ao apoio às empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas ligadas a três áreas temáticas por meio de financiamentos do Finep e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dois editais do plano somam R$ 2 bilhões.
Também questionado pelo DCI, de qual seria o papel do BNDES neste cenário para apoiar as micro e pequenas, Luciano Coutinho, presidente do banco, comentou que ainda há dificuldade de atender a esse público. "Ao considerar que 95% da exportação brasileira são feitas por grandes empresas, que grandes projetos de infraestrutura são tocados por empresas, e que também temos os estados como grandes clientes, se excluir esses três, nós conseguimos fazer uma mudança espetacular no peso da micro e pequena no BNDES, até mais do que as de maior porte. E isso está alinhado com a política do Plano Brasil Maior e demais programas."
Por outro lado, ele comenta que a participação das micro, pequenas e médias empresas no BNDES é "significativa". "Nós conseguimos subir muito o foco do BNDES nesses negócios. Em 2012, os desembolsos somaram R$ 50 bilhões, beneficiados tanto pelo Cartão BNDES, quanto pelos produtos da linha Finame. Em grande medida, o banco, por meio dessa linha, vem financiando a venda de máquinas e equipamentos, e como é uma linha vantajosa, ela vem, e espero que continue, reequipando a indústria de serviços, nos sentido de aumentar a eficiência de automação do processo necessário para melhorar a produtividade", apontou Coutinho.
Porém, Glauco Arbix, presidente da Finep, comentou que, em vista dessa dificuldade de acesso ao crédito, no recém-lançado Inova Cred, R$ 1,2 bilhão serão destinados para micro e pequenos negócios.

Mais planos
De modo geral, ao responder quais próximos setores devem ser beneficiados pelo Plano Brasil Maior ou pelo Inova Empresa, o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, preferiu não adiantar anúncios. Mas ele ressaltou que o governo espera propostas de novas medidas de cinco grupos setoriais de trabalho, conforme divulgado pelo DCI ontem, que visam aumentar a competitividade brasileira. Entre os setores beneficiados estão o sucroalcooleiro, químico e têxtil.
"Já recolhemos [MDIC] um elenco de sugestões. Vamos esperar um pouco para divulgar as próximas ações.
Como estamos construindo uma política industrial de baixo para cima, consultando setores, trabalhadores, centrais sindicais, esta situação demanda mais tempo, mas os resultados são muito mais eficientes.
Aliás, esse encontro de hoje [pacote para o mercado de saúde] é a demonstração desse dialogo permanente que temos que os representantes de setores", disse Pimentel. De acordo com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o pacote para saúde começou a ser discutido, no geral, no final de novembro do ano passado.