Governo deve ampliar os estímulos à economia do País

O governo anunciará nos próximos dias um conjunto de medidas que devem desde ajudar a elevar o nível de emprego no País até aumentar os investimentos. De acordo com especialistas entrevistados pelo DCI, isso fará com que a partir de 2013 o crescimento brasileiro se aproxime do seu potencial, de 4%, sem gerar pressão inflacionária.

O especialista em Finanças Públicas Raul Velloso afirmou que um conjunto de novas concessões que visam integrar os intermodais (ferroviário, aeroportuário, rodoviário e portuário), assim como a redução de custo de energia, parecem ser as medidas a serem tomadas nos próximos dias. "Mas nada ainda está muito claro", ressalta Raul Velloso.

Na opinião dele, mesmo com as novas concessões, o governo deveria deixar os contratos mais claros, de modo que a ampliação e melhoria de estradas, por exemplo, fossem focadas. "Não adianta só construir, tem ter uma manutenção, ampliação e melhoria continua na infraestrutura. Somente isso, aumentaria competitividade global da economia. Ou seja, os custos de produção diminuiriam, o que é igual é elevar a produtividade para todos os setores. Fazer medidas pontuais, nunca vai atender a todos. E desde 2007, vemos só críticas com relação à infraestrutura", avalia.

O diretor presidente da Fractal, Celso Grisi, diz que haverá o anúncio "fracionado" de pacotes. O primeiro deles deve envolver a desoneração horizontal de um conjunto de setores industriais, diferentemente de focar em área específicas, como estava sendo feito. Em segundo lugar, o especialista cita o pacote de redução dos custos de energia para a indústria, bastante pedido por representantes do setor.

"Talvez venha também a abertura de discussão para novas formas de contrato de trabalho, além do CLT, do autônomo e do estagiário, o que melhoraria o ambiente institucional", aponta.

No entanto, para ele, o esforço de aumentar o nível de investimento no País deve ser o destaque entre as medidas. "Precisamos atrair capital estrangeiro para a infraestrutura. E, para isso, teremos que trabalhar para ter marcos regulatórios e fiscalização nas concessões, que tragam segurança ao investidor. Parece que o governo está mais sensível a essa necessidade", esclarece.

Se essas ações foram feitas, para Grisi, "já será um bom início", de modo que os investimentos no País passem dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% (PIB). "O que garante um avanço econômico anualizado em 4%", complementa.

Ainda segundo fonte do governo, a equipe de Dilma Rousseff quer ampliar o número de empresas privadas operando terminais nos portos brasileiros. E obrigar os concessionários a dar direito de passagem aos operadores de carga. A reorganização pretendida por Dilma também passa por uma melhor coordenação. A ideia é que o governo, os Estados brasileiros e os concessionários discutam temas de interesse comum, como investimentos em dragagem e em acessos rodoviários e ferroviários aos portos.

De modo geral, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), afirmou, por meio de nota, que "é grande a expectativa em relação ao 'pacote' de incentivos aos novos investimentos em infraestrutura". "Dada a dificuldade do setor público em executar todos os seus planos de investimento, seria importante que o pacote a ser anunciado tenha um desenho eficiente para atrair o capital e os recursos privados."

Além da redução do custo de energia e dos investimentos em infraestrutura, o diretor de Políticas e Estratégias da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, disse ao DCI, que também é grande a expectativa com mudanças em relação ao PIS e Cofins. "O governo sinaliza que estuda a passagem do crédito físico desses impostos para o financeiro, o que [também] terá um impacto horizontal em todos os setores da indústria", aponta.

Segundo ele, atualmente, para obter o crédito de PIS e Cofins, é a Receita que decide em quais operações vale o benefício. "Com o crédito financeiro tudo que é produzido recebe o crédito", diz.

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A expectativa dos especialistas está baseada na afirmação tanto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quanto do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, de que novas medidas serão tomadas nos próximos dias, que visam, em especial, infraestrutura.

"Um grande esforço que será anunciado nas próximas semanas de investimentos em logística e infraestrutura pela nossa presidenta, que será de importância capital para o agronegócio e o País", disse Coutinho, ontem.

Ele afirmou que "pontos de estrangulamento serão removidos", com o pacote, poderá "ter planejamento de longo prazo" em logística.

Para Mantega, está havendo hoje uma "retomada da atividade" no País, que, em sua avaliação, ficou um pouco parada de janeiro a junho. "No segundo semestre, teremos aquecimento da atividade econômica", frisou também nesta segunda-feira.