Incentivos fiscais e posição estratégica seduzem empresas

Localizada a 18 quilômetros do centro de Fortaleza, o município de Maracanaú, com 200 mil habitantes, recebeu nos últimos quatro anos 128 novas companhias, que representaram R$ 879,4 milhões em investimentos privados e a criação de 13,8 mil postos de trabalho. A cidade é dona do maior distrito industrial do Ceará, com 132 indústrias.

Com um PIB de R$ 2,6 bilhões, o segundo maior do Estado depois da capital, a cidade hospeda, no total, além de fábricas, mais de 3 mil empresas de serviços e do comércio atraídas por políticas de incentivos fiscais e doações de terrenos. "Mais de 30 companhias estão em implantação", afirma o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Ao todo, o município conta com 3,1 mil empresas, sendo 2,3 mil firmas comerciais, 598 indústrias e 243 companhias de serviços. Desse total, 132 indústrias locais, nacionais e internacionais estão instaladas nos cinco distritos industriais da cidade, a maioria dos setores de metalmecânica, têxtil e alimentos. A lista inclui a Gerdau Açominas e a Vicunha Têxtil.

O Distrito Industrial I (DIF I) é o maior do gênero do Ceará, com mil hectares. Inclui um metrô em fase de instalação e sete agências bancárias. O DIF III, o DIF 2000 e o Distrito Industrial do Alto Alegre II somam mais de 240 hectares, enquanto o Distrito Industrial de Piratininga, com 18 hectares, vai abrigar um polo de confecções. "É um espaço adequado para receber empresas do setor, porque fica próximo a conjuntos habitacionais da região, abundantes em mão de obra."

Segundo Pessoa, além da mão de obra nas áreas do entorno, os distritos apresentam diferenciais

competitivos, como a boa localização e o fácil acesso. A cidade fica a 56 quilômetros do complexo industrial e portuário do Pecém e a 25 quilômetros do porto do Mucuripe, em Fortaleza. Já o aeroporto internacional Pinto Martins, na capital cearense, está a 12 quilômetros. Além do metrô, que facilita o fluxo de trabalhadores ao município, a ligação terrestre entre Maracanaú e a capital cearense é realizada por, pelo menos, duas rodovias: a CE-060 e a CE-065.

Para atrair os empresários, há redução de impostos municipais, como ISS e IPTU, doação de terrenos e subvenção de locação de galpões. O governo oferece ainda corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), desconto do ICMS na compra de matéria-prima e equipamentos importados. Para manter o fluxo de investimentos, a prefeitura investiu em programas de revitalização dos distritos industriais. Entre 2005 e 2009, foram desapropriados 383,8 mil metros quadrados de terrenos para a instalação de empresas. "A iniciativa privada também apostou na cidade, ao comprar 542,5 mil metros quadrados em imóveis para implantar novas unidades."

Os investimentos atraíram grandes redes do comércio para a cidade. Lojas Americanas, Eletro Shopping e Hiper Crédito abriram filiais no município. Segundo a prefeitura, o crescimento do emprego também foi recorde entre 2005 e 2009: foram criados 8,3 mil novos postos formais, sendo 3,2 mil vagas somente no ano passado. "Maracanaú foi um dos campeões da geração de empregos no Brasil, tendo alcançado a oitava posição entre as cidades brasileiras que mais criaram oportunidades com carteira assinada, entre 2008 e 2009."

Para receber os incentivos fiscais do município, os empreendimentos precisam destinar pelo menos 80% do empregos aos moradores da cidade - metade do percentual deve ser para jovens entre 18 e 29 anos. Também precisam aderir à Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que libera 1% do Imposto de Renda devido a projetos desportivos.

Desde o final de 2006, a concessão dos incentivos fiscais pelo município deixou de ser limitada apenas à indústria e foi ampliada para outros setores da economia. "Companhias de comércio, de prestação de serviços, agronegócio, educação e saúde podem gozar dos incentivos."