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Wellton Máximo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Entidades ligadas a Copa poderão se cadastrar para pedir isenção fiscal em até 45 dias
A Receita ainda não tem estimativas de quanto deixará de arrecadar com os benefícios.
2011/10/14 -
Contribuintes excluídos do processo de negociação de dívidas do período da crise podem entrar na Justiça, diz jurista
Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.
2011/10/04 -
Pequenos empreendedores poderão contratar mais de uma operação de microcrédito ao mesmo tempo
Para o microcrédito às pessoas físicas, destinado fundamentalmente ao consumo, a TAC é limitada a 2% do valor da operação
2011/08/26 -
Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores
Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.
2011/06/24 -
Mais de 85% das pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise podem ser excluídas do parcelamento
O processo é feito por meio das páginas da Receita e da PGFN na internet.
2011/05/24 -
Receita alerta para fraudes com títulos da dívida pública brasileira
A Receita Federal emitiu comunicado esclarecendo que esses papéis não têm mais validade e que escritórios de advocacia que oferecem o serviço cometem fraude.
2011/05/13 -
Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários
tualmente, as empresas pagam 20% da folha de pagamento como contribuição para a Previdência Social.
2011/05/05 -
Perda de receita com correção do IR será compensada com aumento de impostos
Uma perda de receitas precisa ser compensada de alguma forma”.
2011/03/29 -
Imposto sobre cervejas e refrigerantes será reajustado ao menos uma vez por ano
A revisão da tabela [de referência] só depende da edição do decreto e pode ocorrer a qualquer momento
2011/03/23 -
Prazo para pedir ressarcimento das perdas do Plano Collor 2 acaba no fim do mês
Acaba no fim do mês o prazo para pedir a correção de quase 22% do saldo da época.
2011/01/24 -
Camex mantém em zero a alíquota de um dos principais insumos das garrafas PET
A prorrogação é necessária para evitar o desabastecimento de garrafas PET enquanto o Brasil não começa a produzir a matéria-prima.
2010/11/18 -
Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano
A legislação estabelece que, em 1º de janeiro, a empresa tem de escolher se vai usar o regime de caixa ou de competência para calcular os tributos.
2010/11/05 -
Governo reedita decreto do IOF dobrado para incluir aplicações em debêntures e fundos de ações
Os investimentos estrangeiros diretos estão livres da tributação.
2010/10/07 -
Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção
Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero.
2010/07/01 -
Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor
Os tributos são recolhidos sobre matérias-primas, mas, como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo.
2010/05/06