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Jo Nascimento
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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ICMS - FEEF aumenta carga tributária e burocracia
Com advento da criação do FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio fiscal, os contribuintes do ICMS terão os incentivos fiscais reduzidos e aumento da burocracia
2016/09/26 -
Simples Nacional – Consolidação do conceito de Receita Bruta
Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de 19/09) do Comitê Gestor do Simples Nacional (19/09), veio à tona a discussão sobre o conceito de receita bruta para fins de cálculo do Simples Nacional
2016/09/21 -
DeSTDA – 20 de setembro vence o prazo de entrega em São Paulo
As empresas optantes pelo Simples Nacional com Inscrição Estadual devem transmitir até amanhã, 20 de setembro a DeSTDA do mês de agosto de 2016
2016/09/19 -
Receita Federal altera regras de transmissão da ECF
A alteração das regras da Escrituração Contábil Fiscal - ECF ocorreu com a publicação da Instrução Normativa nº 1.659/2016 no DOU desta quarta-feira (14/09).
2016/09/14 -
Exigência do CEST é adiada para 1º de julho de 2017
CONFAZ adia exigência do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST prevista para 1º de outubro de 2016
2016/09/13 -
Maioria das decisões do Carf é desfavorável aos contribuintes
Um levantamento da FGV Direito SP sobre os julgamentos da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após a deflagração da Operação Zelotes, mostra que 68% das decisões em 1.409 matérias apreciadas são favoráveis ao Fisco.
2016/09/12 -
ICMS - SEFAZ-SP Alerta varejistas obrigados a adotar o CFe-SAT
A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo começou a alertar contribuintes que estão emitindo documento fiscal irregular
2016/09/08 -
SP prorroga para 10/09 o prazo de entrega da DeSTDA
São Paulo prorrogou para 10 de setembro de 2016, o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA dos meses de janeiro a julho de 2016.
2016/08/31 -
ICMS - Evento da ACSP debateu sobre a obrigatoriedade do e-SAT e do CEST
Evento realizado nesta terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo debateu a obrigatoriedade do e-SAT e também do CEST
2016/08/17 -
ICMS – Qual documento fiscal deve ser emitido
Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o fisco acerca do documento fiscal que deve ser exigido da sua empresa
2016/08/10 -
Simples Nacional e a base de cálculo da agência de propaganda
Solução de Consulta nº 70/2016
2016/07/28 -
ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizado
Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que pa
2016/07/27 -
SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das obrigações acessórias
O Comunicado CAT 14/2016 (DOE-SP 26/07), traz prazos de entrega das obrigações acessórias do mês de agosto de 2016 para os contribuintes paulistas.
2016/07/26 -
ICMS-ST - BEBIDAS ALCOÓLICAS, exceto cerveja e chope
Desde 1º de janeiro de 2016 os Estados e o Distrito Federal somente podem cobrar ICMS-ST das mercadorias listadas no Convênio ICMS 92/2015
2016/07/22 -
DeSTDA – CONFAZ altera início de exigência da obrigação para alguns Estados
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, instituída pelo Ajuste SINIEF 12/15e exigida a partir de 2016 das empresas contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional na condição de micro
2016/07/15