Danielle Ruas

As regras oficiais da prestação de contas do tributo ainda não foram divulgadas, mas a perspectiva é que tudo continue do jeito que estava em 2022.

Esta revolução digital impulsionou a necessidade dos detentores das marcas de descobrir e desenvolver novos métodos de interagir com o consumidor.

A corrida dos consumidores para garantirem a isenção de cobranças pelo uso da rede elétrica previstas no marco legal da geração própria de energia renovável (Lei nº 14.300/2022) levou o Brasil a registrar a instalação de mais de 124 mil novos sistemas de energia solar em telhados nos últimos 60 dias.

As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem mais de três empregados também têm que ter a ferramenta.

A Solução de Consulta destaca ainda que, mesmo não estando obrigado à ECD, o contribuinte poderá apresentá-la espontaneamente.

Somente as organizações do grupo 4, que são os órgãos públicos e organizações internacionais, precisarão entregar a Rais neste ano.

Para ter uma conta corrente de pessoa jurídica é necessário ter CNPJ Regular e Ativo junto à Receita Federal do Brasil.

A novidade engloba saques internacionais e transferências para o exterior, e faz parte do Decreto nº 11.153 publicado pelo governo de Jair Bolsonaro em julho do ano passado.

Confira a lista com as principais prestações que você precisa cumprir.

Para ter uma ideia do poderio desse tipo de modelo de empreendimento, no mundo todo, em 2021, as consideradas 500 maiores empresas familiares, em conjunto, geraram 7,28 trilhões de dólares em receitas e empregaram 24,1 milhões de pessoas.

ICMS deve ser incluído no cálculo dos créditos de Programa de de Integração Social.