Especialistas sugerem renegociação de dívidas para pequena empresa

Devo, não nego; pago quando puder. A velha máxima popular dos endividados nunca esteve tão em voga como nos dias atuais. A inadimplência, tanto de pessoa física quanto de jurídica, tem crescido muito nos últimos meses. Segundo a última pesquisa da Serasa, o número de empresas inadimplentes cresceu 30% em janeiro de 2009 quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Os pequenos negócios estão entre os que mais sofrem em épocas de crise financeira. Segundo o gerente da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, Alexandre Guerra, a conversa essencial do pequeno empresário em 2009 será o financiamento do capital de giro. "A crise está impactando os pequenos de duas formas: a diminuição da oferta de crédito no sistema financeiro e o contingenciamento das pessoas físicas. A primeira coisa que as pessoas deixam de pagar são os impostos, depois fornecedores (lojas, luz, gás, aluguel) e, por último, o sistema financeiro".

Para quem já está devendo no mercado e entrou na ciranda financeira dos juros, uma das saídas, sugere Guerra, é renegociar a dívida. Ele indica este caso para as empresas que, antes da crise, estavam saudáveis. "Muita gente vinha bem em 2008, investindo na compra de equipamentos, de ampliação da empresa. Com a crise, as vendas diminuíram e os objetivos esperados não se concretizaram". O gerente explica que para estes empresários os bancos estão abertos à negociação. Para os que já vinham mal financeiramente nos anos anteriores, a situação é mais complicada.

E que tipo de negociação os bancos podem fazer com o pequeno empresário? Segundo o economista Miguel de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o caminho é o devedor oferecer uma proposta de alongamento da dívida. Se tiver algumas economias, a negociação pode seguir o caminho do "bom desconto".

Segundo Oliveira, o empresário inadimplente precisa antes de tudo identificar o que está acontecendo com sua empresa e adaptá-la à realidade do seu mercado. "Se for o caso, reduzir custos, processos e até mesmo mão-de-obra. Ele precisa identificar quanto suas vendas caíram e fazer um corte de igual tamanho".

O economista da Anefac alerta também para as decisões equivocadas em momentos de desespero. Vender mercadorias abaixo do valor de custo para fazer caixa, pedir dinheiro a empresas de factoring ou a agiotas, procurar linhas de crédito mais altas, vender bens importantes para a empresa. Tudo isso só aumenta o problema, diz Oliveira. ¿Hoje é fácil provar a um banco ou a um fornecedor a queda nas vendas e o aumento dos custos¿, diz.

Recuperação de Empresas

Para quem já está 'enterrado' em dívidas, uma das sugestões do advogado Fernando Nesses, da Advocacia Empresarial, é dispor de um mecanismo específico e não muito usual: a Lei de Falências e Recuperação de Empresas, que propõe um plano de recuperação especial quando o empreendimento se enquadra na categoria de micro ou pequena empresa.

Por meio de um pedido judicial, o empresário pode pedir um parcelamento de dívidas que não tenham garantia real, não sejam trabalhistas nem fiscais. Fernando Nesses explica que são dívidas em cheque especial e operações bancárias que não exijam garantias reais.

"Com a recuperação, ele poderá parcelar a dívida em 36 parcelas corrigidas monetariamente, com acréscimo de juros de 12% ao ano. O primeiro pagamento deve ser efetuado até 180 dias da distribuição da ação", diz o advogado.

De acordo com Alexandre Guerra, o empresário da micro e pequena empresa poderá ter orientações em qualquer unidade estadual do Sistema Sebrae. "Como o Sebrae não é banco e não empresta recursos, sua atuação se concentra em criar uma estrutura adequada de atendimento a seus clientes, seja por meio das informações e orientações prestadas, ou por meio de articulações com instituições financeiras públicas e privadas e com os órgãos de supervisão e controle, de modo a propiciar a redução das barreiras que enfrentam os empreendedores na busca por recursos financeiros, ou conscientizá-los de que empréstimos não são, necessariamente, a solução para seus problemas financeiros", diz.